Tag: Questões Indígenas
Questões Indígenas
15/02/2024 - 13:47
FAEP aciona Justiça contra demarcações de terras indígenas no Oeste do Paraná
Questões Indígenas
29/01/2024 - 14:28
SRB manifesta preocupação com insegurança jurídica na questão indígena
Questões Indígenas
26/01/2024 - 15:55
Presidente da FPA garante contra-ataque a cerco em torno do marco temporal e afirma que lei está vigente
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18/01/2024 - 11:39
Com decisão recente de suspender sentenças que questionam processos de demarcação de terras indígenas no PR, STF avaliza invasões
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12/01/2024 - 11:09
Oposicionistas ao Marco Temporal acionam STF para derrubar lei após promulgação
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03/01/2024 - 12:42
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
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28/12/2023 - 10:14
Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após Congresso derrubar vetos de Lula
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06/12/2023 - 12:24
Justiça Federal suspende demarcação das terras indígenas Kapôt Nhinore
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23/10/2023 - 13:23
Famato afirma que veto ao Marco Temporal é recebido como desrespeito pelo setor produtivo
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20/10/2023 - 20:40
Marco Temporal: "Vetos serão objeto de derrubada em Sessão do Congresso Nacional", afirma FPA
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17/10/2023 - 16:02
“Governo está em um beco sem saída em relação ao Marco Temporal”, afirma senador Alan Rick
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05/10/2023 - 17:50
Pesquisa da CNT/MDA indica que 47,3% são a favor do Marco Temporal das Terras Indígenas
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05/10/2023 - 15:48
Terra Indígena Apyterewa: Advogado rebate nota do Ministério dos Povos Indígenas sobre desintrusão
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04/10/2023 - 07:41
Demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada em Audiência Pública
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03/10/2023 - 16:19
Clima de tensão continua em São Félix do Xingu/PA no processo de desintrusão da terra indígena Apyterewa
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29/09/2023 - 15:04
Marco Temporal: Segurança para todos e direitos resguardados
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28/09/2023 - 16:16
Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer
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28/09/2023 - 07:25
Marco Temporal é aprovado no Plenário do Senado Federal; texto segue para sanção presidencial
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27/09/2023 - 18:51
Agência Brasil: Indenização a proprietários de terras indígenas preocupam organizações
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27/09/2023 - 18:49
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
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22/09/2023 - 12:54
Associação Nacional da Pecuária de Corte demonstra preocupação com derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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22/09/2023 - 09:50
FAEP se posiciona sobre decisão do STF do marco temporal
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22/09/2023 - 08:38
CNA se posiciona sobre o Marco Temporal
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22/09/2023 - 08:37
“O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz presidente da FPA
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21/09/2023 - 14:00
STF retoma votação sobre o Marco Temporal
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20/09/2023 - 12:59
Marcos Rogério apresenta relatório favorável ao Marco Temporal na CCJ
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20/09/2023 - 12:51
STF retoma agora julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
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20/09/2023 - 08:08
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
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13/09/2023 - 08:54
Governo quer demarcar nova área de 362 mil hectares para 60 indígenas
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12/09/2023 - 16:46
“Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion
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06/09/2023 - 15:18
Decisão do STF sobre desapropriação de terras produtivas mais preocupa pelo ativismo judicial que pode se intensificar, afirma especialista
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05/09/2023 - 13:34
Marco Temporal, tese do indigenato ou a indenização de propriedades no processo de demarcação de terras indígenas; saiba qual a melhor alternativa para o Agro
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31/08/2023 - 18:44
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
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30/08/2023 - 08:55
STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento do marco temporal; placar está 2x1 pela rejeição da tese
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23/08/2023 - 17:40
Marco Temporal é aprovado na Comissão de Agricultura do Senado
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23/08/2023 - 15:07
Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica
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17/08/2023 - 11:59
Comissão de Agricultura marca análise do Marco Temporal para a próxima semana
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08/08/2023 - 11:09
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate questões relacionadas ao agroindígena
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07/06/2023 - 17:35
Urgência para votação do Marco Temporal no Senado já possui assinaturas suficientes