Tag: Questões Indígenas
Questões Indígenas
18/12/2025 - 16:34
Fávaro defende indenização se STF derrubar marco temporal
Questões Indígenas
15/12/2025 - 16:06
Nota Oficial – Marco Temporal: FPA vai avançar na discussão da PEC 48/23
Questões Indígenas
10/12/2025 - 08:32
Marco Temporal: emenda constitucional finaliza debate sobre o Marco Temporal no Brasil
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26/11/2025 - 13:40
Comissão de Agricultura na Câmara aprova convocação de Lewandowski após escalada de invasões em propriedades rurais
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26/11/2025 - 11:35
Imea estima prejuízo anual de R$ 173 milhões e redução de 498 empregos com novas demarcações em MT
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26/11/2025 - 10:55
FPA apresenta notícia-crime contra Lula e Lewandowski por demarcações sem respaldo da Lei do Marco Temporal
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25/11/2025 - 11:12
FPA: Governo fragiliza legislação fundiária e demarca terras antes da decisão do STF
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25/11/2025 - 11:02
CNA vai ao Supremo contra novas demarcações de terras
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16/07/2025 - 10:27
Senado debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas
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17/05/2025 - 11:09
Marco Temporal: "Constituição de 1988 traçou normas para a declaração de terras e elas devem ser realizadas", afirma ministra Ellen Gracie
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19/02/2025 - 16:12
Conflitos entre os produtores rurais e indígenas se intensificam na região de Tamarana/PR
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18/02/2025 - 18:14
“Deve haver respeito ao que o Congresso aprovou por ampla maioria”, diz Lupion sobre marco temporal
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12/02/2025 - 18:54
Povos indígenas pedem apoio da FPA para superar obstáculos na produção rural em terras indígenas
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10/02/2025 - 10:07
Faesc preocupada com a questão indígena em SC: Funai com poder de polícia
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27/01/2025 - 14:30
FAESC celebra a decisão do STF sobre a revogação da demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
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10/12/2024 - 08:28
Denúncia sobre irregularidade na Funai na emissão de certidão de nascimento para indígenas paraguaios no Paraná gera reação da FPA
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22/10/2024 - 17:56
Em resposta aos conflitos no campo, FPA apresenta projeto para garantir segurança jurídica à população rural
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21/10/2024 - 11:10
FPA: Conflitos por invasões em Guaíra e Terra Roxa (PR) aumentam o risco de morte entre indígenas e produtores
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26/09/2024 - 14:13
Audiência sela acordo de conciliação que envolve demarcação de terras no Mato Grosso do Sul
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28/08/2024 - 17:58
FPA: Lucio Mosquini defende continuidade do debate de conciliação no STF sobre o Marco Temporal
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07/08/2024 - 12:08
Tereza Cristina: Marco Temporal possibilita paz no campo e segurança jurídica
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05/08/2024 - 16:25
Produtor Rural de Douradina/MS nega ataque aos indígenas e diz ter “medo das instituições brasileiras"
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25/07/2024 - 15:45
Sítio em Douradina/MS tem decisão favorável sobre reintengração de posse após invasão indígena
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24/07/2024 - 15:58
Conflitos em áreas invadidas por indígenas se intensificam em MS e no PR; autoridades se reúnem
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23/07/2024 - 18:23
FPA: Em Guaíra, políticos e setor produtivo cobram medidas contra invasões no Oeste do Paraná
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18/07/2024 - 16:38
FPA: Explosões de conflitos durante recesso branco do Congresso expõem fragilidade da segurança jurídica no Brasil
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18/07/2024 - 12:51
Marco Temporal: "Essa não é uma guerra social, mas uma guerra ideológica", afirma Nilson Leitão
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18/07/2024 - 05:38
"Ameaça" à lei do Marco Temporal faz invasões a propriedades rurais se intensificarem no Brasil
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17/07/2024 - 08:10
Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS e no PR
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10/07/2024 - 16:39
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
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09/07/2024 - 13:44
Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ
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01/05/2024 - 08:23
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
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23/04/2024 - 17:12
Marco Temporal: "Decisão de Gilmar Mendes é mais uma vitória importante" e garante constitucionalidade da lei, afirma Lupion
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23/04/2024 - 08:58
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
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15/04/2024 - 07:54
FPA se manifesta sobre busca da PGR por derrubada do Marco Temporal das Terras Indígenas
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04/04/2024 - 15:09
FPA se posiciona sobre decisão do STF em relação às demarcações em Guaíra/PR
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04/04/2024 - 07:38
Guaíra: Demarcações de terras indígenas voltam a ser suspensas
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08/03/2024 - 17:07
CRA ouve Funai sobre demarcações de terras e marco temporal
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06/03/2024 - 09:34
Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão