Insatisfação com decisões do STF pode redundar em explosão popular. E vc sabe quem será o alvo...

Tenho tranquilidade em relação a minhas decisões, diz Moro após STF considerá-lo parcial

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta quarta-feira ter "absoluta tranquilidade em relação aos acertos" das decisões dele, um dia depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, por 3 votos a 2, que ele foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato.

Em nota, Moro afirmou que a Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e em países da América Latina e disse que o país não pode retroceder no combate à corrupção e à impunidade.

"Apesar da decisão da Segunda Turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-presidente", afirmou o ex-juiz.

"A sentença condenatória contra o ex-presidente foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça que, igualmente, rejeitaram as alegações de falta de imparcialidade. O ex-presidente só teve a prisão ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 2018, após ter habeas corpus denegado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal", lembrou.

Na terça, a Segunda Turma do Supremo decidiu por 3 votos a 2 pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP).

As condenações de Lula no caso do tríplex por Moro e do sítio de Atibaia já foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do ex-presidente, que não teriam relação direta com a Petrobras.

Os processos de Lula conduzidos inicialmente em Curitiba voltaram para a primeira instância na Justiça Federal em Brasília, e com isso o ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode, portanto, ser candidato na eleição do ano que vem.

Bolsonaro fala em vacinação no pior dia de mortes por Covid e é alvo de panelaços, diz a Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, no dia em que o Brasil registrou um novo recorde de mortes pela Covid-19, que o governo federal fará de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros contra a doença, em um pronunciamento em rede nacional marcado por protestos contra o presidente.

Em uma fala de pouco mais de 3 minutos, o presidente, que já minimizou a efetividade da imunização e chegou a declarar que não iria se vacinar, defendeu que o governo vem tomando medidas de enfrentamento ao coronavírus e lembrou que em poucos meses o país estará produzindo de forma autossuficiente suas doses contra a Covid-19.

"Estamos no momento de uma nova variante do coronavírus, que infelizmente tem tirado a vida de muitos brasileiros", disse Bolsonaro logo no início do pronunciamento, no dia em que o Brasil superou pela primeira vez desde o início da pandemia a marca sombria de 3 mil óbitos pela doença registrados em um único dia, com um recorde de 3.251 mortes notificadas no período de 24 horas.

"Quero tranquilizar o povo brasileiro e afirmar que as vacinas estão garantidas", afirmou, citando previsões de doses ao longo do ano.

Bolsonaro e a gestão do governo na área da saúde têm sofrido críticas e baixas na popularidade, o que levou a uma mudança de tom no discurso do presidente em relação às vacinas. "Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros", disse.

O presidente, porém, ainda tem posição controversa em relação às medidas de restrição de circulação e de aglomeração de pessoas, como as adotadas por governadores. O tema não foi abordado no pronunciamento.

A fala de Bolsonaro na noite desta terça-feira foi recebida por panelaços e gritos contra o presidente em cidades pelo país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Apesar da promessa do presidente sobre a vacinação, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reduziu em mais de 10 milhões de doses o número de vacinas a serem entregues ao Ministério da Saúde no mês de abril, passando de uma previsão inicial de 30 milhões para 18,8 milhões.

A redução das doses da Fiocruz representa mais um baque no lento processo de vacinação brasileira contra a Covid, no momento em que o país atravessa sua pior crise e se tornou o epicentro da pandemia no mundo.

Apenas 2,6% da população brasileira com mais de 18 anos foi vacinada com as duas doses, de acordo com levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), enquanto o percentual que recebeu a primeira dose é de 7,6% -- o que corresponde a 12,1 milhões de pessoas.

A promessa original do Ministério da Saúde era distribuir 45,9 milhões de doses apenas no mês de março, mas esse total foi reduzido para entre 25 milhões e 28 milhões por problemas na importação de doses da Índia e por atraso da Fiocruz em sua produção.