Polêmica sobre cancelamento de resoluções do Conama é exagerada, diz especialista

Regras foram revogadas porque o Código Florestal, que é uma lei, já trata do tema e se sobrepõe ao Conama, que tem apenas resoluções
Publicado em 01/10/2020 12:41 e atualizado em 01/10/2020 13:23
Maurício Fernandes - Advogado com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico

Podcast

Entrevista com Maurício Fernandes sobre as Resoluções 302 e 303 do CONAMA

Download

 

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Por:
Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas

1 comentário

  • Adão Daniel da Silva São José - SC

    Dou como exemplo a mais famosa: a restinga de Marambaia no estado do Rio de Janeiro...

    • 1
BNDES busca mobilizar até R$ 6 bi para mercado de crédito de carbono

BNDES busca mobilizar até R$ 6 bi para mercado de crédito de carbono
Fazenda propõe setores que terão obrigação de relatar emissões de gases de efeito estufa

Fazenda propõe setores que terão obrigação de relatar emissões de gases de efeito estufa
Produtor rural pode ter área embargada só por imagem de satélite? Entenda o projeto que muda essa regra

Produtor rural pode ter área embargada só por imagem de satélite? Entenda o projeto que muda essa regra
Novas regras ESG para o agronegócio entram em vigor em maio com Acordo Mercosul-UE

Novas regras ESG para o agronegócio entram em vigor em maio com Acordo Mercosul-UE
CNA alerta produtor sobre regras do Prodes

CNA alerta produtor sobre regras do Prodes
Pineda e Krahn promove encontro estratégico sobre regularização ambiental no agro

Pineda e Krahn promove encontro estratégico sobre regularização ambiental no agro