Primeira reunião do ano da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do MAPA acontece no dia 12 de fevereiro

Ações de garantias contra adversidades climáticas, Royalty sobre cultivares e PL 715/23, que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais, estão entre as pautas da primeira reunião deste ano da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA). O presidente da Câmara, Pedro Campos Neto confirmou a realização da reunião para essa quarta-feira (12), em Brasília, na sede do Ministério, a partir das 14h.

De acordo com a programação, o presidente fará a abertura, em seguida a secretaria dará alguns avisos. O Presidente da CT Agricultura Sustentável, Afrânio César, fala em seguida sobre o tema ‘Ações de garantias contra adversidades climáticas’. Depois, um representante do Inmet falará sobre ‘⁠Panorama do clima no Brasil’. Na sequência, Luís Gustavo, do MAPA, abordará o tema ‘Royalty sobre cultivares’ e o deputado federal Zé Vitor discorrerá sobre a tramitação do PL 715/23. Encerrando a pauta, Rodrigo Hugueney, da CNA, vai falar sobre a NR 15, que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores.

Segundo o presidente da Câmara, a pauta reflete a diversidade de temas de interesse da cadeia produtiva, desde os produtores até os industriais. “São assuntos importantes, atuais e que estão na ordem do dia de quem vive o setor sucroenergético, por isso trouxemos esses temas para discussão na primeira reunião do ano”, afirmou Pedro Campos Neto, que também é presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida) e Vice-Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).