CNA participa da reunião da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta (27), da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, que discutiu, entre outros temas, o Projeto de Lei nº 4.516/23, conhecido como o PL do Combustível do Futuro.

O texto propõe avanços nas políticas públicas para biocombustíveis, incluindo o RenovaBio, Programa Rota 2030, Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) e Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).

O tema foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, Nelson Perez Júnior, um dos pilares da proposta é a eficiência no uso das matrizes energéticas.

“O PL vai avaliar as emissões de gás carbônico, o que traz de modo mais preciso o cálculo da eficiência energética, considerando a extração de recursos naturais, fluxo de energia e material consumido em seus processos produtivos, até a sua combustão nos motores propriamente dita”, destacou.

Outro tema tratado foram os impactos do El Niño no país e a previsão do clima das regiões produtoras de cana feitas pelo Instituto Nacional de Meteorologia, (Inmet). Pelas análises, observa-se um aumento gradual da intensidade do fenômeno, passando de moderado a forte.

Desta forma, segundo o órgão, o mês de julho de 2023 foi o mais quente da série no país desde 1961, estando com temperaturas acima da média em grande parte do país. Também houve anomalia de chuvas em agosto e setembro acumula chuvas muito intensas no sul do Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul, com índices de 300% acima da média mensal em alguns municípios

Na próxima semana, não há previsão de chuvas para o Nordeste e parte da região Norte do país. Já no Centro-Sul haverá chuvas mais volumosas até dezembro.

Ainda no encontro, os participantes defenderam a retomada das negociações de proposições de alterações referentes à Lei nº 9.456/1997, que institui a Proteção de Cultivares, entre setor produtivo e entidades de pesquisa e melhoramento vegetal.

Segundo a assessora técnica da CNA Eduarda Lee, um dos principais pontos que as entidades defendem para a cana-de-açúcar é a extensão do prazo de proteção das cultivares para 25 anos, devido aos grandes investimentos e tempo que são alocados no melhoramento da cultura.

Ela informou que o grupo de trabalho criado para discussão do tema, do qual a CNA fazia parte, será reativado.