Câmara Setorial da Soja sugere decreto coletivo de situação de emergência no RS

A Câmara Setorial da Soja esteve reunida na tarde de quarta-feira (15) em videoconferência, e os principais assuntos em pauta foram a questão da estiagem e os decretos de situação de emergência nos municípios, além da possibilidade de renegociação das dívidas do setor. A reunião contou com a participação de produtores, indústria, bancos, universidades e do poder público. 

Entre os encaminhamentos do encontro, que contou com a participação do secretário da AGricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, estão o apoio para a publicação de decreto coletivo de situação de emergência, contemplando todo o Estado, que sofre com a estiagem, e o pedido de agilidade na homologação dos decretos de situação de emergência municipais junto aos governos do Estado e federal. Também deve ser realizada uma conscientização de municípios sobre a importância de se decretar estado de emergência.

Sobre a renegociação das dívidas dos produtores, foi publicada pelo Banco Central a Resolução nº 4.802, que  autoriza esta renegociação por parte daqueles que tiveram perdas com a estiagem no estado. Tem direito a esta renegociação todos os produtores de municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo estadual até o dia 09/04/2020. A Câmara Setorial apoia o pleito de prorrogar esse prazo até o dia 30/04/2020. 

Os bancos que estiveram presentes na reunião se comprometeram a analisar a resolução do Banco Central e agilizar os enquadramentos dos produtores. Os bancos também vão ampliar a sua parceria junto aos agricultores, emitindo orientações de como se dará a renegociação de dívidas, que ocorrerá diretamente entre o produtor e a instituição financeira, sem a necessidade de terceiros.

A Câmara também se compromete a contactar os bancos privados para verificar a possibilidade de atender as resoluções de amparo aos produtores, publicadas pelo governo federal devido a estiagem.

Participantes da reunião: Acergs, Aprosoja/RS, Ocergs/Sescoop RS, Farsul, Famurs, CCGL RTC, BS Bios, Irga, Emater, Embrapa Trigo, Fecoagro, Banrisul, Banco do Brasil, BRDE, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).