Acordo proposto para passagem pelo Estreito de Ormuz não é viável para setor de navegação, dizem fontes

Por Jonathan Saul

LONDRES, 6 Ago (Reuters) - Um acordo proposto entre o Irã e Omã, que daria a Teerã o controle sobre os navios que entram no Golfo Pérsico pelo Estreito de Ormuz, não é facilmente viável devido às sanções dos Estados Unidos e às cláusulas restritivas de seguro relativas a quaisquer pagamentos, afirmaram quatro fontes do setor.

Até que os ataques aéreos dos EUA e de Israel, no final de fevereiro, desencadearam a guerra no Irã, a estreita via navegável entre o Golfo Pérsico e o Oceano Índico era a principal rota para cerca de um quinto do abastecimento mundial de petróleo e outros bens essenciais. Ela estava livremente aberta a todos os navios, sem cobrança de taxas.

O controle do estreito tem sido o maior ponto de discórdia nos esforços para pôr fim ao conflito.

De acordo com a proposta mais recente, Teerã poderia intervir, se necessário, no tráfego de entrada, enquanto o tráfego de saída seguiria uma rota entre o Irã e Omã, com a autorização de saída concedida por Omã após notificação ao Irã, informou uma fonte iraniana de alto escalão à Reuters nesta semana.

A capacidade dos navios mercantes de navegar por vias navegáveis internacionais “com segurança, previsibilidade e sem impedimentos desnecessários é fundamental para cadeias de abastecimento resilientes, estabilidade econômica e segurança energética”, afirmaram as principais associações de navegação do mundo em uma carta aberta nesta semana.

"PEDÁGIO EM TUDO MENOS NO NOME"

A introdução de taxas obrigatórias no estreito para trânsito ou serviços é “um pedágio em tudo, menos no nome”, afirmou a carta, que foi enviada à agência de navegação da ONU.

“Isso criaria um precedente que poderia minar o marco jurídico internacionalmente reconhecido que rege os estreitos utilizados para a navegação internacional e a passagem de trânsito.”

O que é conhecido como esquema de separação de tráfego bidirecional foi adotado pela agência de navegação da ONU em ⁠1968, com o acordo dos países da região. Isso criou o atual sistema de rotas marítimas que divide os corredores de navegação entre as águas iranianas e omanis.

O Irã está buscando cobrar taxas entre 5% e 7% do valor das cargas dos navios que utilizam o estreito, segundo a autoridade de alto escalão iraniana. Omã está discutindo taxas de cerca de 3%, enquanto Washington não quer nenhuma taxa.

A Organização Marítima Internacional da ONU afirmou que não poderia comentar as notícias sobre as propostas.

Em julho, o conselho de administração da agência afirmou que os países ao redor do estreito deveriam garantir o “direito de passagem de trânsito não discriminatório e sem impedimentos para todos os navios” por meio do esquema de separação de tráfego, e que a passagem deveria permanecer isenta de quaisquer pedágios e taxas.

(Reportagem de Jonathan Saul e Marwa Rashad)