China e Taiwan discutem sobre legalidade de patrulhas da guarda costeira chinesa a leste da ilha

PEQUIM/TAIPÉ, 10 Jun (Reuters) - China e Taiwan discutiram nesta quarta-feira sobre a legalidade das patrulhas da guarda costeira chinesa a leste da ilha, depois que o governo de Taipé afirmou que navios mercantes haviam sido “intimidados” perto de suas águas.

A China, que considera Taiwan — governada democraticamente — como parte de seu próprio território, ficou indignada depois que o Japão e as Filipinas anunciaram no mês passado que iniciariam negociações formais sobre suas fronteiras marítimas, considerando que isso envolvia as águas ao largo de Taiwan.

No fim do sábado, a mídia estatal chinesa informou que navios haviam sido enviados para realizar uma “operação especial de fiscalização do tráfego marítimo” nas águas a leste de Taiwan, em resposta ao anúncio do Japão e das Filipinas.

Taiwan afirmou que esses navios vinham, nos últimos dias, “assediando” embarcações comerciais, solicitando informações sobre seus pontos de origem e destino e reivindicando jurisdição.

“As patrulhas de fiscalização das autoridades relevantes do continente nessas águas são um ato justo para salvaguardar a soberania nacional e os direitos e interesses marítimos”, disse Zhang Han, porta-voz do Escritório de Assuntos de Taiwan da China, em Pequim.

A guarda costeira chinesa está realizando “patrulhas de fiscalização” nas águas a leste de Taiwan, em conformidade com a lei, e a China continuará a reforçar seu controle sobre essas águas, disse ela.

As patrulhas irritaram o governo de Taiwan, que rejeita as reivindicações de soberania de Pequim, afirmando que somente o povo taiwanês pode decidir seu futuro.

Em declarações à imprensa em Taipé nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores de Taiwan, Lin Chia-lung, disse que a China está “usando a chamada ‘aplicação da lei’ como pretexto para buscar expansão”.

“Os comunistas chineses não têm o direito de intervir em assuntos relativos às águas a leste de Taiwan, quer envolvam a soberania ou a jurisdição de Taiwan”, disse ele, descrevendo a China como uma “causadora de problemas” que está prejudicando o status quo.

Pequim não reconhece nenhuma reivindicação de soberania do governo de Taiwan e rejeitou várias ofertas de diálogo feitas pelo presidente taiwanês, Lai Ching-te, alegando que ele é um “separatista”.

"As ações dos comunistas chineses não apenas colocam em risco a soberania do nosso país, mas também violam as leis internacionais e as convenções internacionais relevantes", afirmou o secretário-geral do gabinete de Taiwan, Xavier Chang, em um evento separado em Taipé.

“Não cederemos nem um centímetro de nosso território marítimo azul”, acrescentou.

(Reportagem da Redação Pequim e de Ben Blanchard, em Taipé)