Moraes e Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, nesta sexta-feira (7), pela rejeição dos recursos de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Portanto, os magistrados decidiram manter a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, no caso da trama golpista.

Moraes, que é relator do caso, entendeu que os temas abordados pelos advogados de Bolsonaro foram superados ao longo do processo, desde o recebimento da denúncia até o julgamento. Dino acompanhou o relator.

Moraes também afirmou que não houve omissões no cálculo da pena do ex-presidente. Portanto, é “inviável” o argumento apresentado pela defesa do ex-presidente. “O voto detalha expressamente a existência das circunstâncias judiciais amplamente desfavoráveis ao réu Jair Messias Bolsonaro, tendo fundamentado cada circunstância judicial aplicada na pena-base do recorrente com o estabelecimento das premissas”, diz o documento.

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