MAPA abre diálogo com Heinze e propõe prorrogação das dívidas

O senador Luis Carlos Heinze - PP-RS - recebeu, na quarta-feira, 26, em seu gabinete, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, e o assessor especial do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Augustin. Durante o encontro, foi apresentada a minuta de resolução que prevê a prorrogação das dívidas dos produtores rurais até setembro de 2025. 

Heinze, que apresentou indicação legislativa sobre o assunto, celebrou o acolhimento do pleito. “Agradeço ao ministro Fávaro por levar essa demanda ao Conselho Monetário Nacional. Esse prazo é fundamental para garantir a tramitação do PL da securitização, que representa uma solução definitiva para os produtores”, ressaltou o parlamentar. 

Além disso, o encontro também trouxe discussões estratégicas sobre melhorias no Plano Safra, com foco na destinação de recursos para correção do solo e ampliação da irrigação. Determinado a recuperar a produção, Heinze assumiu o compromisso de buscar mais investimentos para expandir o programa. 

Tramitação
Após intensas articulações com o presidente do Senado e lideranças, o senador Heinze conquistou um avanço importante: na última segunda-feira, 24. O PL 320/2025, que trata da securitização, foi finalmente distribuído para as Comissões de Agricultura – CRA - e Assuntos Econômicos - CAE. 

Agora, Heinze está focado na tramitação em regime de urgência. Para isso,  reuniu-se com o líderes do bloco Aliança, senador Hiran Gonçalves – PP/RR - , e do Partido Progressistas, senadora Tereza Cristina – PP/MS - e já trabalha para que a proposta entre na pauta da reunião de líderes desta quinta-feira, 27.

Entenda - o projeto de securitização, de autoria do senador Heinze, permite que as dívidas sejam convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o limite de R$ 60 bilhões, considerando operações de custeio, investimentos e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025.

O projeto prevê um prazo de 20 anos para o pagamento das dívidas, bonificação de até 30% para adimplentes, taxa de juros que varia de 1% a 3% ao ano, além da criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito para recuperação do solo e irrigação.