Governo central tem déficit de R$230,5 bi em 2023, segundo pior da história após quitação de precatórios

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou em 2023 o segundo pior déficit primário da série histórica, sob o peso da quitação de precatórios.

No ano passado, o déficit primário chegou a 230,535 bilhões de reais, o que representa um déficit de 2,1% do PIB e marca o retorno das contas federais ao vermelho após um dado positivo pontual em 2022.

Somente em dezembro, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro, o saldo negativo foi recorde em 116,147 bilhões de reais.

O saldo final do ano passado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997, melhor apenas que o dado de 2020, quando o governo teve rombo de 940 bilhões de reais em valores corrigidos em meio a enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O dado do ano foi fortemente impactado pela liberação em dezembro de 92 bilhões de reais em precatórios após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o teto criado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro para esses pagamentos era inconstitucional, autorizando o pagamento do estoque acumulado sem afetar o limite de despesas públicas.

De acordo com o Tesouro, se a regularização das sentenças judiciais não tivesse ocorrido, o resultado de dezembro seria um déficit de 23,8 bilhões de reais em dezembro, totalizando um saldo negativo de 138,1 bilhões de reais no acumulado do ano.

Em 2023, a receita líquida do governo central, que desconta transferências a Estados e municípios, subiu 2,2% acima da inflação sobre 2022, a 1,899 trilhão de reais.

Já as despesas totais tiveram alta de 12,5%, a 2,130 trilhões de reais.

Ao propor o novo arcabouço para as contas públicas no ano passado, a equipe econômica chegou a afirmar que buscaria um déficit primário de 0,5% do PIB em 2023. O plano mudou diante do atraso na tramitação de medidas arrecadatórias no Congresso Nacional, o que levou o Ministério da Fazenda a retomar o plano de buscar um déficit de 1% do PIB no ano.