Alckmin diz que plano para indústria não tem impacto fiscal e governo não fará novos aportes no BNDES

(Reuters) - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira que o plano recentemente anunciado pelo governo para a indústria não tem a ver com a questão fiscal do país e assegurou que o governo federal não fará novos aportes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do plano.

Em entrevista ao UOL, Alckmin também afirmou que o governo tampouco abrirá mão de impostos para incentivar a renovação do parque industrial brasileiro e fez a avaliação de que o Mercosul está isolado e que é necessário o bloco se concentrar em firmar mais acordos comerciais.

"Não tem nada a ver com questão fiscal. O governo não vai fazer nenhum aporte de dinheiro para o BNDES, não vai colocar recurso a mais no BNDES. Não há nada", assegurou o vice-presidente.

"Não tem dinheiro fiscal, o que tem está previsto no Orçamento. O BNDES não vai pedir dinheiro para o Tesouro, não vai. Não tem acréscimo do ponto de vista fiscal, o BNDES não vai comprar ações de empresas, o que você tem é apoio à inovação, senão a indústria morre."

Na segunda-feira, o governo anunciou seu plano de desenvolvimento para a indústria até 2033 e previu, entre os instrumentos para estimular o setor, 300 bilhões de reais em linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos.

O plano foi recebido com uma reação negativa do mercado financeiro, com elevação do dólar, por exemplo, devido a temores com o impacto fiscal da proposta. Alckmin atribui essas reações à "desinformação".

O ministro do Desenvolvimento negou que, com o plano, o governo vá subsidiar setores da economia, apontando que o que ocorrerá é incentivo à inovação tecnológica. Ele também disse haver um "preconceito" com o BNDES e disse que aquilo que ocorreu no banco de fomento no passado não ocorrerá mais.

"Eu enxergo que há um certo preconceito com o BNDES. O BNDES lá atrás financiou porque você tinha TJLP (taxa de juros de longo prazo, que não é mais usada como referência nos contratos do banco), então você financiava alguns setores. Acabou. Não existe mais isso", disse.

"O governo não vai subsidiar setor nenhum", assegurou o vice-presidente.

Alckmin também defendeu a exigência de conteúdo nacional previsto no plano, ao argumentar que Estados Unidos, Europa e China também adotam essa medida que, segundo o ministro do Desenvolvimento, é necessária para proteger o emprego local.

"Se você não exigir conteúdo (nacional) é muito fácil, eu só monto aqui as coisas. Eu produzo lá fora, trago aqui -- às vezes (produz) lá fora com subsídio, estamos cansados de fazer antidumping, porque o cara subsidia lá fora para vender aqui dentro", disse.

"É natural que você exija (conteúdo nacional). Nós não queremos só montar no Brasil, nós queremos que fabrique aqui, que a peça seja produzida aqui, que você avance do ponto de vista tecnológico", afirmou, acrescentando que este ponto ainda será regulamentado e discutido e que a exigência será feita de forma criteriosa e transparente.

(Reportagem de Eduardo Simões)