Nomeação de Lewandowski para vaga de Dino pode abrir reforma ministerial de Lula, dizem fontes

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer indicar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, mas a mudança ainda não foi acertada e pode ficar para fevereiro, juntamente com outras alterações que Lula planeja realizar no primeiro escalão do governo, disseram à Reuters fontes que acompanham as conversas.

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para o STF aprovada na quarta-feira pelo Senado e deve tomar posse no novo cargo em fevereiro, após a volta do recesso do Judiciário. O ministro disse na quinta-feira que ficará no ministério até janeiro, e depois assumirá sua cadeira como senador até tomar posse no Supremo.

Uma fonte palaciana disse à Reuters que Lula chegou a consultar a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) sobre a possibilidade de Dino ficar à frente do ministério até assumir a vaga no STF. A avaliação da SAJ, apesar de pouco ortodoxa, é de que, entre ser aprovado pelo Senado e a posse, Dino seria um "cidadão comum" e poderia permanecer no governo.

O ministro já avisou, no entanto, que quer assumir o mandato no Senado ao menos por algumas semanas, já que foi eleito senador, mas não exerceu o cargo porque seguiu diretamente para o Ministério da Justiça.

A saída de Dino pode ser um gatilho para Lula promover outras mudanças em seu ministério. Uma delas é o possível ingresso da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no governo. Existem duas possibilidades que vem sendo aventadas. Uma delas é Secretaria-Geral da Presidência, hoje ocupada por Márcio Macedo, que pode sair para disputar a prefeitura de Aracaju. Outra, o Ministério do Desenvolvimento Social, hoje ocupado por Wellington Dias, que então voltaria ao Senado e assumiria a liderança do governo. O posto está hoje com Jaques Wagner (PT-BA), mas o senador já deixou claro que não se importa em perder o cargo.

Outra alteração que pode ser feita é no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar de Lula não ter problemas com a atual ministra, Luciana Santos, a avaliação é que seu partido, o PCdoB, com nove deputados, não precisa ter um ministério e poderia ficar com alguma secretaria importante. Não está definido, no entanto, para quem a pasta seria destinada.

Já com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, Lula teria decidido que só irá mexer se for uma decisão do partido dele, o União Brasil. O ministro vem sendo alvo de uma série de denúncias de favorecimento e uso de recursos indevidamente envolvendo sua família, mas o presidente deixou para a legenda a decisão de troca ou não.

Conforme antecipado pela Reuters, integrantes do governo também têm conversado sobre uma possível substituição do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já que estão descontentes com os rumos da empresa, e a relação do executivo com pessoas do alto escalão estaria ruim. No entanto, o governo não tem nomes para substituir Prates. Apesar de o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ser um nome especulado, uma fonte ligada a ele garantiu que o ministro não tem intenção de sair da Casa Civil, a menos que receba uma ordem de Lula.

Até o final de março, ministros que pretendam se candidatar a prefeituras em 2024 precisam sair do cargo, o que pode ajudar nas mudanças planejadas por Lula. No entanto, a única possibilidade de candidatura aventada até agora é a de Márcio Macedo.