Mantemos objetivo de zerar déficit em 2024 independentemente de discussão sobre meta, diz secretário de Haddad

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica mantém seu objetivo se trazer o déficit primário para patamar próximo de zero em 2024 e acredita ser plenamente possível atingir esse alvo, independentemente de qualquer discussão no governo sobre a meta fiscal, disse nesta quinta-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

Falando em evento do Bradesco BBI, Mello afirmou que o objetivo de ter uma meta fiscal ousada é colocar luz sobre necessidade de recompor a base de receitas do governo sem distorcer o sistema tributário.

“Independentemente de qualquer discussão sobre a meta formal, nós mantemos nosso objetivo -- que acreditamos que seja possível e viável -- de trazer o déficit público primário brasileiro para mais próximo de zero”, disse, ressaltando que o compromisso está muito claro, “independente da velocidade”.

Ele destacou que o governo quer recompor a base arrecadatória de maneira estrutural, mas “isso não impede que eventualmente alguma medida de mais curto prazo seja adotada para garantir as receitas necessárias e que podem ajudar a cumprir nossos objetivos fiscais”.

“Não é o plano A, o plano A é o que está sendo votado no Parlamento, mas temos os planos A, B, C e D. Existem possibilidades de outras medidas caso haja necessidade”, afirmou.

Ao afirmar que o governo tem novas medidas de combate a distorções, Mello disse que será dada ênfase à reforma do Imposto de Renda, que deverá dialogar com as regras de tributação sobre a folha salarial de empresas.

Na avaliação do secretário, a inflação fechará o ano em cerca de 4,6%, abaixo do teto de 4,75% estipulado para 2023. Nesse cenário, disse esperar que o Banco Central continue com a flexibilização monetária em suas próximas reuniões de decisão da taxa básica de juros.

Mello enfatizou que a baixa da inflação acaba reduzindo a arrecadação nominal do governo, algo que também é gerado pelo patamar mais baixo do dólar. Segundo ele, porém, a equipe econômica já começa a perceber uma elevação em suas receitas e prevê um desempenho melhor no próximo ano.

Do lado das despesas, o secretário afirmou que o governo precisará debater o tema da indexação de gastos de saúde e educação, buscando um modelo que seja mais estável e contracíclico, ponderando que “ninguém aqui defende desfinanciar” essas áreas.

No fórum, Mello afirmou que 2023 tem sido um ano "bastante positivo" para a economia, com mercado de trabalho resiliente, crescimento acima das expectativas e inflação em baixa.

Para o ano que vem, ele previu que o crescimento será um pouco menor do que o de 2023, ponderando que a distribuição de ganhos entre os setores deverá ser mais equilibrada, também com um recuo maior da inflação.

O governo deve apresentar nos próximos dias suas novas projeções para indicadores econômicos. Em setembro, a Fazenda previa uma alta de 3,2% no PIB de 2023 e um crescimento de 2,3% em 2024.

(Por Bernardo Caram)