Fazenda incluirá mudanças em tributação de fundos exclusivos no Orçamento de 2024, diz Haddad

Por Victor Borges

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a pasta irá submeter alterações na tributação de fundos exclusivos no Orçamento de 2024 para apreciação do Congresso Nacional em agosto.

Em entrevista a jornalistas na sede do Ministério, Haddad disse que as alterações devem ser enviadas ao Congresso por meio de um projeto de lei.

A Reuters antecipou na terça-feira que o governo planeja propor até agosto mudanças na tributação sobre rendimentos de fundos exclusivos de investimento e o fim da distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) por empresas, em iniciativas para engordar o Orçamento do próximo ano.

Os fundos exclusivos atualmente oferecem oportunidades de investimento favoráveis para os brasileiros mais ricos, tributando os rendimentos apenas quando distribuídos aos investidores. Tentativas de tributá-los foram feitas por governos anteriores sem sucesso.

A ideia em avaliação no governo prevê que a cobrança de Imposto de Renda sobre esses fundos passe a ser periódica, por meio do chamado come-cotas.

"PONTE MUITO IMPORTANTE"

O novo diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, será uma ponte entre a autoridade monetária e a Fazenda, disse Haddad após reunião com o ex-secretário-executivo da pasta, que tomou posse no BC na semana passada.

"O objetivo do Galípolo estar no Banco Central é aproximar as equipes e a gente ter uma interação maior, trocar informações. Nem sempre as informações batem. A gente tem uma avaliação de que a desaceleração está forte demais e que isso inspira cautela... Galípolo vai ser uma ponte muito importante", afirmou.

A entrada de Galípolo na diretoria representa uma voz do governo no Comitê de Política Monetária do BC, que tem sido criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo pela manutenção da taxa Selic em 13,75% desde agosto do ano passado, por considerarem um patamar elevado demais.