Índia avalia elevar imposto de importação de óleo de palma

Por Rajendra Jadhav e Mayank Bhardwaj

MUMBAI/NOVA DELI (Reuters) - A Índia, maior importador mundial de óleos vegetais, está considerando aumentar sua taxa de importação de óleo de palma para ajudar a apoiar os agricultores locais que sofrem com a queda nos preços domésticos da colza, disseram autoridades do governo e da indústria na segunda-feira.

O aumento do imposto sobre o óleo de palma pode elevar os preços locais, tornando o óleo tropical um pouco menos competitivo do que os rivais óleo de soja e girassol.

"Propusemos um aumento no imposto de importação do óleo de palma para apoiar os preços da colza", disse um funcionário do governo, que não quis ser identificado.

"O fornecimento de colza da nova temporada está pressionando os preços, que caíram abaixo do MSP (preço mínimo de suporte)", disse a fonte, referindo-se à taxa estabelecida pelo governo que funciona como uma referência para o mercado doméstico.

Se os preços das commodities caírem abaixo dos MSPs, o governo geralmente tenta ajudar a aumentar as taxas para proteger os agricultores.

Nos mercados à vista, os preços da colza estavam em torno de 5.000 rúpias indianas (61,21 dólares) por 100 kg, abaixo do preço fixado pelo governo de 5.450 rúpias por 100 kg.

Agricultores indianos plantam colza, a principal oleaginosa semeada no inverno, em outubro e novembro, com colheitas a partir de março. Os preços mais altos encorajaram os agricultores a expandir a área plantada com colza.

Depois de abolir o imposto básico de importação de óleo de palma bruto (CPO) no ano passado, a Índia continua com um imposto de 5,5% sobre as remessas de CPO. O país também cobra um imposto de importação de 12,5% sobre o óleo de palma refinado, branqueado e desodorizado.

"Como os preços mundiais caíram, a Índia está tentando aumentar o imposto", disse a fonte. "A inflação geral dos alimentos pode ser uma preocupação para o governo, mas os preços dos óleos vegetais caíram."

Os preços mais baixos da colza prejudicaram os agricultores do estado de Rajasthan, no oeste da Índia, e o governo gostaria de proteger os produtores antes das eleições estaduais, disseram autoridades comerciais e industriais.

Rajasthan é responsável por mais da metade da produção de colza.

“Há uma proposta para aumentar o imposto e um painel interministerial está estudando isso”, disse a segunda fonte, que também não quis ser identificada citando regras oficiais.

(Por Rajendra Jadhav e Mayank Bhardwaj)