Abertura do mercado de energia não levará à sobrecontratação das distribuidoras, prevê TR

A abertura total do mercado livre de energia elétrica a partir de 2028 não deve gerar sobras contratuais para as distribuidoras, segundo análise divulgada nesta quinta-feira pela TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico.

O estudo concluiu que a exposição contratual que as distribuidoras começarão a ter a partir de 2025 tende a ser eliminada pela redução do mercado, provocada tanto pelo maior número de migrações de consumidores para o chamado "ACL", quanto pelo crescimento da geração distribuída de energia.

Esse avanço na mesma proporção equilibraria o portfólio de contratos e evitaria que as distribuidoras ficassem com sobras, que podem se tornar um problema para as empresas --quando a contratação supera 105%, elas não são autorizadas a repassar os custos para as tarifas e têm que arcar com eles.

"Mas, para tanto, é crucial que não seja ampliada a contratação de energia pelas concessionárias", afirmou o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, em nota.

Ele observa que a contratação varia de acordo com a empresa e aponta que, caso surja algum desbalanço, as concessionárias dispõem de mecanismos para recalibrar seus portfólios, como o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD).

Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia deu importante passos na agenda de liberalização do mercado. Por meio de portaria, permitiu que todos os consumidores ligados em alta tensão possam migrar a partir de 2024. Também colocou em consulta pública um plano de abertura total do ACL a partir de 2028.

A ampliação do mercado livre é aguardada há anos pelo setor elétrico, que discute o tema no âmbito do Executivo e do Congresso, principalmente por meio do Projeto de Lei 414.

Uma das principais preocupações é evitar desequilíbrio ao negócio das distribuidoras, que em um mercado totalmente liberalizado passariam a ter nova função, operando mais focadas no fornecimento aos consumidores finais do que na venda de energia.

Nos últimos anos, as distribuidoras vêm assistindo seu mercado encolher por razões conjunturais e estruturais, principalmente pelas migrações ao ACL e pelo crescimento da geração distribuída de energia.

Outro efeito da sobrecontratação recente tem sido a diminuição dos volumes de energia contratado em leilões organizados pelo governo nos últimos anos.

A análise da TR considera uma taxa de crescimento de 2,3% ao ano das migrações do mercado cativo para o livre.

Também foram levadas em conta as perspectivas de crescimento do consumo de energia, a duração dos contratos de energia existentes (contratos legados), e as projeções de expansão da geração distribuída.

(Por Letícia Fucuchima)