UE propõe taxas sobre lucros inesperados para empresas de energia e limites a preços

O executivo da União Européia planeja levantar mais de 140 bilhões de dólares para proteger os consumidores do aumento dos preços de energia, retirando receitas de geradores de eletricidade de baixo custo e fazendo com que as empresas de combustíveis fósseis compartilhem lucros inesperados.

A Comissão Europeia publicou as propostas nesta quarta-feira, enquanto os 27 membros do bloco lidam com uma crise de energia gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

"Nestes tempos, os lucros devem ser compartilhados e canalizados para aqueles que mais precisam", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Parlamento da UE em Estrasburgo.

As propostas da Comissão eliminarão as receitas excedentes das usinas eólicas, solares, nucleares e de carvão de lignite, impondo um limite de 180 euros por megawatt-hora (MWh) até março sobre a receita que recebem pela geração de eletricidade.

Isso limitará as receitas dos geradores a menos da metade dos preços atuais de mercado. Os preços de energia da UE são normalmente definidos pelo gás, portanto a medida vai se aplicar a geradores que vendem sua energia a esses preços crescentes, mas não precisam comprar combustível caro.

O órgão da indústria de eletricidade da Europa, Eurelectric, disse na quarta-feira que limitar os rendimentos para geradores de energia renovável pode prejudicar a confiança dos investidores no setor.

A UE disse que a medida foi projetada para garantir que os geradores ainda sejam lucrativos e tenham dinheiro sobrando para investir na vasta construção de energia eólica e solar necessária para atingir as metas climáticas.

As empresas de combustível fóssil enfrentariam uma taxa extra de lucro separada sob os planos da UE, para devolver o lucro dos preços crescentes alimentados pela Rússia cortando as entregas de gás desde a invasão da Ucrânia.

A UE também propôs uma meta obrigatória para os países reduzirem em 5% o uso de eletricidade durante o horário de pico, em uma tentativa de economizar combustível.