Antecipação de dividendos é operação normal e não é pedalada, diz secretário do Tesouro

O pedido do governo para que estatais antecipem pagamentos de dividendos à União é uma operação normal e não se trata de um tipo de pedalada, disse nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, argumentando que a iniciativa não vai retirar recursos que o Executivo receberia em 2023.

Em entrevista para comentar resultados fiscais, o secretário demonstrou preocupação com reações negativas após o pedido do governo ser divulgado nesta semana. Para ele, a iniciativa foi mal interpretada.

"É uma prática de mercado, não procede a versão de que a gente está tentando ampliar a receita da União (neste ano) em detrimento de exercícios futuros, é uma prática defensável", afirmou. "Não tem nenhum impacto no ano que vem."

Valle disse que apenas o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda não respondeu à solicitação do governo para reforçar os repasses de dividendos neste ano.

Segundo ele, o Tesouro negocia pagamento adicional pela Caixa, que teria uma reserva a ser repassada se não houver comprometimento do plano de investimentos e das exigências prudenciais do banco.

O secretário afirmou que o Banco do Brasil disse não ter reserva para fazer um incremento no pagamento. A Petrobras, por sua vez, informou ao governo que manterá sua política de repasse de lucro, não possuindo uma reserva adicional.

Na entrevista, Valle disse esperar que a Petrobras tenha um bom resultado no segundo trimestre e que o governo conta com o pagamento de dividendos para bancar gastos extraordinários.

A equipe econômica tem argumentado que usará receitas não recorrentes, como dividendos e ganhos com a privatização da Eletrobras, para bancar benefícios sociais por fora do teto de gastos neste ano eleitoral.

Logo após a afirmação de Valle, a Petrobras informou que dividendos referentes ao segundo trimestre somam 87,8 bilhões de reais --o Tesouro fica com 28,7% desse montante, segundo o secretário.