Governo tentará impedir que térmicas caras mantenham contratos obtidos em leilão

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O governo tentará impedir que termelétricas caras, movidas a óleo combustível e diesel, mantenham os contratos conquistados no leilão de potência elétrica realizado nesta terça-feira, segundo André Patrus, gerente executivo da secretaria de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em coletiva de imprensa após o leilão, Patrus explicou que esse conjunto de sete usinas só pôde participar do certame por força de liminares judiciais, uma vez que o custo operativo delas excedia os limites fixados pelo governo federal para a licitação.

O Custo Variável Unitário (CVU) máximo para esse certame era de 600 reais por megawatt-hora (MWh), bem abaixo do CVU de algumas usinas termelétricas que hoje operam a mais de 1 mil reais por MWh.

De acordo com o gerente da Aneel, a intenção é cassar essas decisões judiciais. Dependendo do prazo em que isso ocorrer, poderá haver uma nova licitação de potência para suprir a lacuna deixada por essas usinas.

Patrus afirmou ainda que o leilão realizado nesta terça-feira deverá resultar em uma economia de 10 bilhões de reais para os consumidores finais ao longo do período dos contratos negociados.

Os custos associados a esse leilão serão pagos por meio de um novo encargo, criado especificamente para reserva de capacidade.

Porém, dessa vez, o encargo será pago não só por consumidores do mercado cativo, mas também pelo mercado livre e autoprodutores.

"A criação do encargo não é aumento de custo, é uma realocação dos custos de forma mais justa", disse Thiago Barral, presidente da Empresa de Política Energética (EPE), também presente na coletiva.