Ideia é incluir cláusula de calamidade pública em PEC do Pacto Federativo, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que, dentro da PEC do Pacto Federativo, poderia ser incluída uma cláusula de calamidade pública, que seria ativada em caso "agudo" de emergência fiscal.
A ideia, segundo o ministro, é que em situação de emergência --por exemplo, em caso de desastres naturais-- haja bloqueio de gastos para liberar recursos na forma de um auxílio emergencial.
Guedes afirmou ainda que quem tem que decidir sobre as especificações do protocolo da crise é o Conselho Fiscal da República, proposto na PEC do Pacto Federativo.
0 comentário
Ações europeias sobem enquanto expectativas de paz no Oriente Médio levam preços do petróleo a cair
Minério de ferro de Dalian cai apesar de indicação de greve na BHP
Autoridades do BCE mantêm em aberto possibilidade de alta dos juros em julho
Memorando de paz entre EUA e Irã pode ser assinado no domingo em Genebra, diz fonte
Governo Lula acelera ações com apelo popular antes de restrições do calendário eleitoral
Refinarias brasileiras alimentaram esquema ligado ao PCC, segundo fonte e documentos