Arrecadação federal salta 9,56% em outubro com recolhimento de tributos diferidos na crise

A arrecadação do governo federal acelerou em outubro acima do esperado por analistas, com alta expressiva no recolhimento da maioria dos principais tributos, mostraram dados da Receita Federal nesta terça-feira.

O Fisco atribuiu o desempenho principalmente ao recolhimento de tributos cujo pagamento havia sido postergado, com aval do governo, como medida de alívio na crise da pandemia do coronavírus, mas também destacou o impacto da melhora de alguns indicadores macroeconômicos.

No mês passado, as receitas totais tiveram alta real de 9,56% sobre um ano antes, para 153,938 bilhões de reais.

O resultado veio acima da expectativa de arrecadação de 147,45 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters com analistas.

De acordo com a Receita, o pagamento de tributos que haviam sido diferidos somou 16,252 bilhões de reais no mês, o que responde por boa parte do aumento de 18,736 bilhões de reais verificado na arrecadação total sobre outubro do ano passado.

Por outro lado, as compensações tributárias --em que as empresas usam créditos de impostos recolhidos a mais no passado-- somaram 23,289 bilhões de reais, aumento real de 87% na comparação anual.

Em nota, a Receita chamou atenção para o aumento de 17,97% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o mesmo mês do ano passado, para 31,889 bilhões de reais.

Outros tributos também tiveram altas expressivas, com destaque para IR da pessoa física (19,3%), Imposto sobre Produtos Industrializados (14,5%), receitas previdenciárias (15%) e Cofins-PIS-Pasep (20%).

Em todos esses casos há o impacto do recolhimento de tributos diferidos neste ano como medida de enfrentamento à crise. Ainda assim, Marcelo Gomide, coordenador de previsão e análise da Receita, destacou que uma parte importante do recolhimento de Cofins/PIS-Pasep, por exemplo, reflete um aumento das vendas das empresas. Os dados do IRPJ também apontam, segundo ele, melhora da atividade.

Já o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caiu 71,2%, na esteira da redução temporária a zero das alíquotas do imposto aplicáveis nas operações de crédito, medida tomada para enfrentamento à crise do coronavírus.

Outubro foi o terceiro mês consecutivo de alta na arrecadação, após seis meses de queda. No ano, a arrecadação soma 1,180 trilhão de reais, 9,45% abaixo, em termos reais, do valor levantado de janeiro a outubro de 2019.