Xi defende que chineses sejam governados pelo estado de direito socialista e pela ditadura do povo

Xi enfatiza adesão ao Estado de Direito socialista com características chinesas (por XInhua, agencia de notícias estatal)

Beijing, 17 nov (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, pediu a adesão ao caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas e a promoção da modernização do sistema e capacidade de governança da China através do Estado de Direito.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da  Comissão Militar Central, deu a declaração ao discursar em uma conferência central sobre o trabalho relacionado à governança geral baseada na lei, realizada em Beijing nesta segunda e terça-feira.

O encontro observou que o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito representa a mais recente conquista na adaptação das teorias marxistas sobre o Estado de Direito ao contexto chinês, servindo como a diretriz fundamental para a governança baseada na lei na China. 

Presidido por Li Keqiang, o evento contou com a presença de Li Zhanshu, Wang Yang, Zhao Leji e Han Zheng. Wang Huning fez o discurso de encerramento.

Observando as principais conquistas na promoção da governança baseada na lei, apresentada pelo Comitê Central do PCC desde o 18º Congresso Nacional do PCC, Xi estabeleceu os requisitos para o trabalho atual e futuro.

MANTER-SE NO CAMINHO CORRETO

Xi exigiu a defesa da liderança do Partido na governança baseada na lei, dizendo que a liderança do Partido é a garantia fundamental para assegurar que a governança na China seja baseada na lei. Ele pediu a promoção da governança baseada na lei para garantir a implementação efetiva da linha, dos princípios e das políticas do Partido.

Uma abordagem centrada na população deve ser tomada, disse Xi, observando que o objetivo fundamental de promover a governança baseada na lei é proteger os direitos e interesses do povo. A vida feliz da população deve ser garantida pelo Estado de Direito, acrescentou.

Xi disse que devem ser feitos esforços para garantir que a China permaneça no caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas.

Ele ressaltou a adoção de uma mentalidade coerente com o Estado de Direito e de uma abordagem baseada na lei ao lidar com os obstáculos profundos ao desenvolvimento econômico e social, além de fornecer garantias institucionais de longo prazo para o desenvolvimento da causa do Partido e do país.

Ele ressaltou a necessidade de aderir à governança baseada na Constituição, pedindo a defesa inabalável da liderança do Partido, da ditadura democrática do povo e do sistema de assembleias populares, consagrados na Constituição.

Notando a importância de promover a modernização do sistema e capacidade de governança da China através do Estado de Direito, Xi pediu esforços para responder a grandes desafios, resistir a grandes riscos, superar grandes obstáculos e enfrentar grandes conflitos de acordo com a lei.

Ele pediu esforços para continuar a promover um sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas, e avançar ativamente na legislação em áreas-chave, incluindo segurança nacional, inovação científica e tecnológica, saúde pública, bio-segurança e civilização ecológica.

DOCUMENTO ORIENTADOR

O presidente chinês disse que o país deve buscar progressos coordenados na governança baseada em lei, no exercício do poder estatal baseado em lei e na administração governamental baseada na lei, e promover o desenvolvimento integrado do Estado de Direito para o país, o governo e a sociedade.

Destacando o trabalho para garantir a legislação sólida, a aplicação rigorosa da lei, a administração imparcial da justiça e a observância da lei por todos, Xi disse que devem ser feitos esforços para permitir que as pessoas vejam que a justiça é feita em todos os casos.

Xi enfatizou a abordagem coordenada para promover o Estado de Direito em casa e em questões envolvendo partes estrangeiras, exigindo esforços para salvaguardar melhor a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento.

Uma equipe de profissionais de alta qualidade, com tanto integridade como habilidade, deve ser fomentada para o trabalho legal, disse Xi.

Ele ressaltou que os funcionários líderes de vários níveis devem implementar fielmente as decisões e planos importantes feitos pelo Comitê Central do PCC sobre a governança baseada em lei.

A governança baseada em lei deve ser promovida sob a orientação de teorias científicas, disse Xi.

Li Keqiang disse que o discurso de Xi serve como um documento orientador para o trabalho de governança baseada na lei na nova era. Ele pediu esforços sinceros para desenvolver uma boa compreensão dele e agir conforme ele.

Wang Huning disse que é imperativo estudar o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito, entendê-lo de forma abrangente e fiel e aplicá-lo na prática diária de governança baseada na lei.