Relator de projeto de regularização fundiária diz que está "tudo caminhando" para votar nesta quarta-feira
BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de regularização fundiária, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que está "tudo caminhando" para a votação da matéria na Câmara nesta quarta-feira.
Segundo ele, que ainda deve protocolar um novo parecer com "ajustes finos" em questões periféricas da proposta, não deve haver alterações nos principais pontos do projeto.
Ramos afirmou ainda que deve ser mantida a adoção de 2008 como marco temporal para a comprovação da ocupação de terras e a dispensa de vistoria prévia para regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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