Petrobras eleva em 55% querosene de aviação; aéreas alertam para consequências "severas"

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 1 Abr (Reuters) - A Petrobras elevará o preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) vendido a distribuidoras em cerca de 55% a partir de 1º de abril, informou a companhia em seu site nesta quarta-feira, gerando preocupação entre companhias aéreas, que alertaram para consequências "severas" para o setor de aviação.

O avanço dos preços ocorre como consequência da disparada do petróleo Brent em março, diante da escalada de conflitos no Oriente Médio. Os ajustes do QAV da Petrobras ocorrem no começo de cada mês, conforme previsto em contratos, e levam em consideração indicadores de preços do petróleo e a cotação do dólar.

"Somado ao aumento de 9,4% em vigor desde 1º de março, o combustível (QAV) passa a responder por 45% dos custos operacionais das companhias aéreas", disse a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) em nota.

"A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo."

A Abear reiterou sua defesa da implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, uma vez que grande parte do consumo do combustível é atendida por produção interna.

"Embora mais de 80% do QAV consumido no Brasil seja produzido internamente, sua precificação acompanha a paridade internacional, o que intensifica os efeitos das oscilações do preço do barril de petróleo sobre o mercado doméstico, ampliando os impactos de choques externos sobre os custos das companhias aéreas", afirmou.

O Brent, referência internacional do petróleo, subiu de cerca de US$70 por barril no fim de fevereiro para cerca de US$118 por barril no fechamento de terça-feira. O conflito se espalhou pelo Oriente Médio desde que os ataques dos EUA e de Israel contra o Irã começaram em 28 de fevereiro.

Em nota enviada à Reuters na terça-feira, o Ministério dos Portos e Aeroportos disse que enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda, à Casa Civil, ao Ministério de Minas e Energia e à Petrobras com medidas voltadas à mitigação dos impactos da elevação do preço internacional do petróleo sobre o setor aéreo.

De acordo com o órgão, a proposta sugere a redução da alíquota do PIS/Cofins sobre o QAV, a redução da alíquota do IOF incidente sobre empresas aéreas e a redução da alíquota do Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves, além de outras medidas que ainda estão em fase inicial de discussão.

(Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier; reportagem adicional de Marta Nogueira e Gabriel Araujo; Edição de Eduardo Simões)