Petrobras informa sobre saída da Gaspetro na Gasmar

A Petrobras celebrou, em conjunto com sua controlada Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), um instrumento de transação para pôr fim a litígio judicial pendente com a Termogás S.A. Esse instrumento permite à Termogás adquirir ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) detidas pela Gaspetro, que corresponde a 23,5% do capital social total. A Termogás já é acionista da Gasmar, com 51% de participação no seu capital social total, além do Governo do Estado do Maranhão, que detém 25,5%.

O preço de aquisição da participação na Gasmar detida pela Gaspetro é de R$ 59,1 milhões, sujeito a ajustes usuais para transações dessa natureza, a ser recebido pela Gaspetro na data de fechamento da operação. 

O fechamento está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a observância das obrigações previstas no Acordo de Acionistas da Gasmar e a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A transação faz parte da estratégia de otimização do portfólio da Gaspetro, e está alinhada com o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para o mercado de gás natural assinado com o CADE, em julho de 2019, para promoção de concorrência deste setor no Brasil. A Petrobras está conduzindo processo de desinvestimento de sua participação na Gaspetro, conforme comunicados ao mercado em 27/02/2020, 15/05/2020, 10/07/2020 e 30/12/2020.