Governo de SP decide segurar reajuste de pedágios de rodovias "neste ano"

 A Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que não vai reajustar neste ano as tarifas de pedágios cuja mudança nos valores estava prevista para a sexta-feira.

Os reajustes, segundo a secretaria, seriam de 10,72% para os contratos indexados ao IGP-M e 11,73% para os atrelados ao IPCA.

"A decisão acontece por causa da atual conjuntura econômica e do custo Brasil, com a alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis", afirmou a secretaria em comunicado à imprensa.

A decisão ocorre também em um ano de eleições para governador e presidente.

O governo federal tem promovido esforços para conter a alta dos combustíveis, algo que tem causado incertezas entre investidores sobre o quadro fiscal do país a partir de 2023.

O substitutivo da chamada PEC dos Combustíveis vai reconhecer um estado de emergência econômica como justificativa legal para se criar até o final do ano o voucher no valor de 1 mil reais para os caminhoneiros autônomos, afirmou na quarta-feira o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

O estado de emergência seria decorrente do aumento do valor dos combustíveis em razão da guerra da Ucrânia, segundo o parlamentar.

As ações de concessionárias de rodovias CCR e Ecorodovias exibiam, às 12h28, queda de 2,5% e 1,9%, respectivamente, enquanto o Ibovespa mostrava queda de 0,9%.

"O governo de SP não descumpre contrato e vai dialogar com todos os setores envolvidos, inclusive as concessionárias e não onerar ainda mais o orçamento estadual", disse o secretário estadual de logística e transportes, João Octaviano Machado Neto, em comunicado.

O Credit Suisse citou em nota enviada a clientes que o sinal dado pelo governo de São Paulo representa um "risco regulatório negativo".

O governo paulista afirmou que o reajuste anual das tarifas de pedágio se refere às estradas administradas pelas 18 concessionárias pertencentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Estado e das quais 17 teriam tarifas atualizadas em 1º de julho e uma em 6 de julho.