Governo Federal prorroga estado de emergência zoossanitária para gripe aviária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) prorrogou na última sexta-feira (4) o decreto que estabelece emergência zoossanitária em relação à gripe aviária no Brasil. A declaração de emergência, feita em maio de 2023, havia sido prorrogada por 180 dias em outubro no ano apssado, e, expirado o período, acaba de ser renovada. 

Segundo informações do Ministério, "a prorrogação acontece de forma preventiva com objetivo de manter as condições do Mapa em adotar medidas de erradicação do foco de forma rápida e a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais". 

Vale lembrar que o Brasil registrou o primeiro caso da doença em aves silvestres em 15 de maio de 2023, e de lá para cá, são 163 casos em aves selvagens e três em aves de subsistência, sem ter atingido planteis comerciais. O caso mais recente confirmado pelo Ministério foi em julho do ano passado. 

Recentemente, no final de março deste ano, o MAPA publicou uma portaria que suspende, em todo o território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves. A medida tem como objetivo prevenir a propagação da doença e poderá ser flexibilizada apenas com a autorização do Serviço Veterinário Estadual, mediante avaliação epidemiológica e plano de biosseguridade aprovado.