Espanhóis processam estado por poluição em granjas de porcos

MADRI, 26 de março (Reuters) - Grupos ambientalistas e moradores estão processando o estado espanhol e a região da Galícia em um caso histórico sobre suposta má gestão de décadas da poluição causada pela criação intensiva de porcos, disse a instituição de caridade ativista ClientEarth na quarta-feira.

O caso, que argumenta que a inação das autoridades no maior país produtor de carne suína da Europa violou a lei nacional e europeia, foi registrado no Tribunal Superior de Justiça da região noroeste — lar de cerca de um terço das fazendas de suínos da Espanha.

A ClientEarth, que está apoiando o caso junto com a Friends of the Earth Spain, disse em um comunicado que seria a primeira vez que um tribunal na Europa ouviria um caso sobre o impacto das operações intensivas de pecuária nas fontes de água e, consequentemente, nos direitos humanos dos moradores.

Há cerca de nove demandantes envolvidos, entre moradores e associações.

Moradores da área de A Limia, no noroeste da Galícia, dizem que a vida se tornou "inviável" devido às centenas de granjas intensivas de criação de suínos e aves, que, segundo eles, estão colocando a saúde da comunidade em risco.

O mau cheiro, que impede os moradores de abrir as janelas de casa, é apenas parte do problema, dizem eles.

Produtos químicos como nitratos também são amplamente utilizados na agricultura industrial e muitas vezes acabam em águas subterrâneas e reservatórios de água.
Cerca de 20.000 pessoas vivem na área afetada.

O caso diz que um "nível extremamente alto de nitratos", que representam o risco de uma série de cânceres e outras doenças, foi registrado no reservatório local, onde estudos também encontraram bactérias resistentes a antibióticos e uma substância extremamente tóxica conhecida como hepatotoxina.

"Estamos tão preocupados com a poluição que até a ideia de caminhar perto do reservatório se tornou inviável", disse Pablo Alvarez Veloso, presidente da associação local de moradores, segundo o comunicado.

A autoridade local não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Os reclamantes, incluindo a organização de consumidores espanhola CECU, decidiram levar o caso ao tribunal depois que as autoridades continuaram a aprovar novas fazendas, apesar das repetidas tentativas dos moradores de fazê-los resolver a poluição agrícola.

"Tanto a constituição espanhola quanto a lei europeia não poderiam ser mais claras: as autoridades públicas têm a obrigação legal de proteger as pessoas de danos — e até mesmo da exposição à poluição prejudicial", disse a advogada da ClientEarth, Nieves Noval.

Reportagem de Emma Pinedo; Edição de Andrei Khalip e Kate Mayberry