Diálogo entre UE e Brasil debate Direitos Humanos e responsabilidade empresarial

Ontem, 17 de maio, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) participou da reunião “Diálogos União Europeia-Brasil: a responsabilidade das empresas em matéria de sustentabilidade e direitos humanos – uma abordagem comparada”, em Brasília (DF).

Representantes do governo federal, da delegação europeia e de instituições da iniciativa privada apresentaram seus posicionamentos às novas regulações aprovadas pelo Conselho Europeu sobre importações, visando abrir um diálogo a respeito de direitos humanos e responsabilidade das empresas e a visão da União Europeia e do Brasil sobre as propostas em curso.

“A reunião foi uma oportunidade para dialogar e esclarecer pontos importantes, como o trâmite e aplicação das principais propostas do parlamento europeu e do conselho relativo à due diligence nos aspectos ambiental e social. Além disso, foram abordadas iniciativas de estados membros, como a Lei alemã sobre deveres de diligência corporativa nas cadeias de abastecimento, e a francesa, relativas ao dever de vigilância das empresas”, explica Maryanne Costa, analista de Responsabilidade Social e Sustentabilidade (RSS) do Cecafé.

Segundo ela, os representantes da delegação europeia informaram que as medidas adotadas visam buscar uma economia mais sustentável e circular, respeitando, sobretudo, os direitos humanos, promovendo a responsabilidade social das empresas. “O cumprimento da devida diligência e o estabelecimento de relação empresarial, com compliance por parte das empresas, foram algumas perspectivas futuras apresentadas”, completa.

Representando o governo brasileiro, o deputado federal Helder Salomão e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, destacaram a importância do diálogo mais consistente e permanente sobre a defesa dos direitos humanos e a abertura do governo para tratar o tema no âmbito executivo e legislativo.