CNA participa de audiência pública que discutiu o regulamento técnico do café torrado

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu, na quinta (10) e sexta (11), em audiência pública em Brasília, as propostas de alteração da minuta do Regulamento Técnico do Café Torrado proposto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que em esteve em consulta pública por meio da Portaria nº 364/2021.

O documento ficou em consulta pública por 115 dias. Durante o encontro, foi realizado um debate técnico e a minuta final do texto deve ser publicada nas próximas semanas.

Segundo o coordenador de Produção Agrícola da CNA, Maciel Silva, a criação de um regulamento técnico é uma demanda antiga e recorrente dos cafeicultores.

“A CNA há anos tem provocado o setor sobre a necessidade dessa norma. O setor encontra-se há pelo menos vinte anos defasado no que se refere à regulamentação do café torrado e moído”, disse.

De acordo com Silva, apesar da competência legal, o Mapa até o momento não possuía uma norma para garantir o cumprimento dos parâmetros mínimos de identidade e qualidade deste produto.

“Esse instrumento normativo vai ser determinante para garantirmos que os esforços feitos pelos produtores para garantir a qualidade do produto seja repassado de fato ao consumidor final.”

O regulamento técnico do café torrado irá definir o padrão oficial de classificação do produto, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Para Maciel Silva, o texto final, construído democraticamente e consensualmente aprovado, garante atuação do Mapa e está adequado à realidade da indústria de torrefação nacional.

“Além disso, contém processos e exigências plenamente exequíveis pelas indústrias de torrefação e o mais importante não oferece custos descabidos a pequenos produtores, indústrias ou cafeterias e ainda estabelece um período de transição para que o setor se adeque ao novo regulamento.”

A audiência pública teve a participação de representantes de produtores, classificadores de grãos, indústrias de torrefação e cafeterias e contou com a moderação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa (DIPOV).

O texto consolidado passará por revisão jurídica e deve ser publicado no Diário Oficial da União nas próximas semanas.