CMN eleva limite de crédito para cafezais e institui linha por seca no RS e SC

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira novas medidas de crédito para o agronegócio, elevando o limite da linha de financiamento para cafezais danificados no âmbito do Funcafé e instituindo uma linha emergencial de crédito para produtores rurais afetados pela seca no Sul do país.

Segundo comunicado do Ministério da Economia, o conselho ampliou para até 8 mil reais por hectare o limite de crédito para recuperação de cafezais por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com o valor total sendo limitado a 400 mil reais por produtor.

No mês passado, o CMN já havia aprovado o aumento do volume de recursos destinados à linha para 160 milhões de reais, em meio aos impactos da seca no país. Na ocasião, o órgão atendeu a pedido de representantes do setor, que também já pleiteavam a elevação do limite da linha para 8 mil reais por hectare.

O ministério apontou a decisão desta quarta como um "complemento ao voto aprovado no mês passado".

Também em função dos problemas climáticos que afetam o país, o CMN instituiu uma linha emergencial de crédito de custeio para produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que tenham sofrido perdas pela seca ou estiagem na safra de verão de 2020.

O crédito será concedido a produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), disse o CMN.

O órgão colegiado também condicionou o benefício à formalização das perdas ao Proagro ou o acionamento do seguro agrícola pelo produtor entre o início de setembro e o final de dezembro.

Os limites de crédito serão de até 50 mil reais para os beneficiários do Pronaf e de até 300 mil reais para os do Pronamp, com taxas de juros de 4% e 5%, respectivamente. A linha de crédito poderá ser contratada até 15 de fevereiro de 2021.