Setor de fertilizantes defende medidas urgentes para aliviar custos do produtor rural

Preocupadas com o agravamento das condições econômicas enfrentadas pelos produtores rurais, entidades representativas dos setores de distribuição, industrialização e mistura de fertilizantes no Brasil defendem medidas urgentes para aliviar o custo de produção. A Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA Brasil), o Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos), o Sindicato da Indústria de Adubos no Estado do Rio Grande do Sul (Siargs), o Sindicato das Indústrias de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado de São Paulo (Siacesp) e o Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas do Nordeste (Siacan) reivindicam foco na eliminação do ICMS e PIS/Cofins incidentes sobre fertilizantes e insumos, renegociação das dívidas rurais, ampliação do crédito, fortalecimento do seguro rural e revisão das distorções na política de fretes.

“Juros elevados, crédito mais restrito e caro, aumento da carga tributária, custos logísticos crescentes e instabilidades no mercado internacional estão comprimindo margens e reduzindo a capacidade de investimento no campo”, destacam as entidades, em nota conjunta. Segundo elas, essa realidade merece atenção imediata, pois a manutenção dos níveis adequados de fertilização e tecnologia é fundamental para preservar a produtividade e a competitividade da agricultura brasileira. “O cenário é especialmente sensível porque o Brasil depende de importações para mais de 90% dos fertilizantes que consome”, citam.

Ao mesmo tempo, a cadeia de distribuição e mistura de fertilizantes vem absorvendo sucessivos aumentos de custos, como a incidência de 4% de ICMS sobre as importações de fertilizantes, inicialmente introduzida pelo Convênio ICMS 26/2022, além dos efeitos das alterações na sistemática de PIS/Cofins, que aumentaram a carga tributária incidente sobre operações realizadas pelo setor. Somam-se a esses fatores os impactos dos custos do transporte rodoviário, especialmente aqueles relacionados à política de pisos mínimos de frete, além das instabilidades no mercado internacional, dos conflitos geopolíticos e da redução ou fechamento de unidades e ativos industriais de fertilizantes no Brasil.

Maior risco está na capacidade de compra

De acordo com o presidente do Sindiadubos, Aluisio Schwartz Teixeira, o setor de fertilizantes mantém capacidade logística e operacional para abastecer a agricultura, e os volumes destinados à atual safra foram internalizados em níveis compatíveis com a demanda prevista. Na avaliação dele, o maior risco, neste momento, não está na falta física de produtos, mas na capacidade do agricultor de comprar os insumos que precisa. “As empresas do setor já trabalham com a possibilidade de redução de 10% a 20% nas entregas de fertilizantes, dependendo da cultura, da região e das condições financeiras, o que pode significar menor adubação, menor investimento em tecnologia e impactos sobre a produtividade das próximas safras”, considera.

Diante desse cenário, as entidades entendem que as medidas mais urgentes devem estar direcionadas ao fortalecimento da capacidade financeira do produtor rural e à redução dos custos que atualmente incidem sobre a produção agrícola. Nesse sentido, a AMA Brasil, o Sindiadubos, o Siargs, o Siacesp e o Siacan defendem uma atuação coordenada entre Governo Federal, Estados, Congresso Nacional, instituições financeiras, produtores rurais e demais agentes da cadeia produtiva para enfrentar os atuais desafios. “A mensagem é clara: reduzir o custo do fertilizante é reduzir o custo da agricultura. Garantir condições para o produtor investir hoje é proteger a produtividade, a competitividade e a segurança alimentar do Brasil amanhã”, conclui a nota conjunta.