Aprosoja MT defende solução urgente para reduzir o custo do Fethab para o produtor

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) reforça que reconhece a importância histórica do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) para a evolução da infraestrutura do Estado. O fundo foi determinante para ampliar a malha rodoviária pavimentada, melhorar corredores logísticos e elevar a competitividade da produção mato-grossense. Contudo, o atual cenário econômico impõe uma nova realidade ao setor produtivo.

Os produtores rurais enfrentam uma das conjunturas mais desafiadoras dos últimos anos, marcada por perda significativa de margem, elevação expressiva dos custos de produção, escassez de crédito, juros proibitivos e aumento da inadimplência. Em diversas regiões, problemas climáticos e dificuldades na colheita agravaram ainda mais a situação financeira das propriedades, especialmente entre pequenos e médios produtores.

Nesse contexto, o impacto do FETHAB, sobretudo diante da indexação inflacionária e da atualização pela Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF) passa a ter peso crescente na composição de custos da atividade.

Além disso, nas regiões onde rodovias já foram concedidas à iniciativa privada, os produtores enfrentam uma dupla oneração: contribuem com o fundo e, posteriormente, arcam com pedágios elevados para escoar sua produção. Embora o modelo de concessão tenha seu papel na manutenção e melhoria da malha viária, a sobreposição de custos tem gerado forte insatisfação do setor.

A Aprosoja MT entende que é necessário construir uma solução definitiva, especialmente em relação ao FETHAB 2, cuja vigência está estabelecida até 31 de dezembro de 2026. A entidade defende que o caráter temporário do adicional seja respeitado e que se inicie, desde já, um debate estruturado sobre o encerramento definitivo do mecanismo, bem como sobre a revisão da indexação inflacionária e a imediata interrupção do aumento programado para o próximo semestre.

Ao mesmo tempo, a entidade reconhece os desafios fiscais envolvidos. O FETHAB representa parcela relevante da receita destinada à infraestrutura, e qualquer alteração exige responsabilidade, observância à Lei de Responsabilidade Fiscal e planejamento técnico para evitar desequilíbrios orçamentários que possam comprometer as obras em andamento.

Diante desse cenário, a Aprosoja MT seguirá dialogando com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa na construção de alternativas viáveis, equilibradas e juridicamente seguras. O objetivo é preservar a capacidade de investimento em infraestrutura, contudo, sem comprometer a sustentabilidade econômica da atividade rural.

A entidade continuará ouvindo sua base, e nos próximos dias ampliará o debate sobre cenários e propostas concretas e viáveis, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de Mato Grosso, mas sem perder de vista a natureza inadiável de medidas que aliviem a pressão financeira sobre quem produz.