FAESP: Derrubada de vetos traz licenciamento para século 21

A derrubada dos vetos presidenciais ao novo marco do licenciamento ambiental recoloca o país diante de uma de suas discussões mais estratégicas: como conciliar crescimento econômico, responsabilidade ambiental e segurança jurídica. Ao restabelecer dispositivos que haviam sido bloqueados, o Congresso reafirma a necessidade de atualizar um sistema que, por décadas, não acompanhou a velocidade das transformações produtivas e tecnológicas. O Brasil do século 21 exige marcos regulatórios mais claros, eficientes e capazes de responder a desafios que vão da infraestrutura à produção de alimentos em larga escala.

Nesse contexto, reafirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, o setor agropecuário — muitas vezes alvo de leituras simplificadas — emerge como protagonista de uma agenda que combina produtividade e sustentabilidade. Nos últimos anos, a agropecuária brasileira incorporou práticas modernas de manejo, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de áreas degradadas e uso intensivo de tecnologia para reduzir impactos ambientais.

“A comemoração do setor produtivo reflete a convicção de que um licenciamento mais moderno permitirá reconhecer e valorizar essas evoluções, além de facilitar investimentos que sigam padrões socioambientais adequados”, afirmou Meirelles.

Atualizar o processo de licenciamento ambiental, porém, não significa flexibilizar a proteção dos biomas. Pelo contrário: significa substituir procedimentos morosos e desarticulados por instrumentos técnicos mais inteligentes, digitais e alinhados à ciência. Um licenciamento do século 21 deve ser mais ágil, reduzindo a burocracia que não agrega segurança ambiental e fortalecendo a capacidade de monitoramento, transparência e responsabilização. Assim, cria-se um ambiente em que bons empreendedores são estimulados e maus atores encontram menos brechas para se esconder.

O desafio agora é transformar o novo marco legal em política pública efetiva, que una inovação, sustentabilidade e competitividade. A derrubada dos vetos abre uma oportunidade histórica: alinhar o país às melhores práticas internacionais e consolidar um modelo em que desenvolvimento e proteção ambiental caminhem juntos. Se bem implementado, o novo licenciamento poderá dar ao Brasil o impulso necessário para avançar com responsabilidade — honrando sua vocação produtiva e, ao mesmo tempo, preservando o patrimônio natural que sustenta sua economia e sua projeção global.