Produtor rural evita prejuízo milionário após reduzir em 97% cobrança de ITR
Um produtor rural de Goiás conseguiu reduzir de R$ 3 milhões para pouco mais de R$ 42 mil uma cobrança de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O resultado foi obtido pelo escritório Amaral e Melo Advogados, que demonstrou erros da Receita Federal no cálculo do imposto e, com isso, evitou que a autuação se transformasse em execução fiscal.
A defesa foi conduzida pelos advogados Leonardo Amaral, sócio-fundador, e João Paulo Melo, especialista em Direito Tributário aplicado ao agronegócio. O ponto central foi a contestação do Valor da Terra Nua (VTN) utilizado pelo fisco, que estava acima da realidade da propriedade.
“Quando o produtor recebe uma cobrança alta, a primeira reação costuma ser parcelar. Mas é preciso entender que nem sempre a dívida é devida. Neste caso, conseguimos comprovar que a maior parte da cobrança era indevida”, explica Leonardo Amaral.
Após a anulação da maior parte do débito, a equipe negociou uma transação tributária que trouxe mais um benefício: desconto adicional de 50% e parcelamento em 36 meses. Assim, o valor final caiu para cerca de R$ 42 mil. Uma economia de R$2,95 milhões.
“Esse resultado reforça a importância de não aceitar cobranças sem análise técnica. Muitas vezes a Receita usa critérios padronizados que não correspondem à realidade do campo. Questionar pode evitar perdas enormes”, destaca João Paulo Melo.
O caso serve de exemplo para produtores rurais em todo o país, mostrando que uma assessoria especializada pode ser decisiva para preservar o patrimônio e manter a atividade produtiva em equilíbrio.
1 comentário
Geopolítica, comércio e agro: o que está em jogo para o Brasil
China amplia presença no mercado brasileiro de agroquímicos
No mesmo dia em que entrou em vigor nova resolução do CMN, Justiça Federal concede 10 anos para produtor de MT pagar dívidas com a Caixa
Armazém da Bunge em Sorriso/MT é atingido por incêndio de grandes proporções
Dependência externa de fertilizantes coloca bioinsumos no centro do debate sobre soberania produtiva no agronegócio brasileiro
Houthis do Iêmen ameaçam alvos sauditas devido a voo iraniano com destino a Sanaa
Merie Coradi Cuiaba - MT
Absurdo! Os proprietários rurais podem ficar de alerta, os Prefeitos e Vereadores ( é aquele teu amigo que vc. votou) estão reajustando as tabelas do VPN para valores que tiram a competividade da propriedade. Passou da hora de por um freio, caso contrário muitas propriedades se tornarão inviáveis. Prefeituras e RF não estão de brincadeira.
Isso já começou, tem muita prefeitura reajustando o valor venial da propriedade, para um valor, próximo ao valor comercial, a fim de cobrar um ITR mais alto. Observação: ( a nova tática para se acabar com o direito de propriedade, é aumentar imposto, até que todos fiquem inadimplentes e o estado tome tudo, é o nós contra eles, pobre contra o risco, preto contra branco, como ocorreu na Venezuela. )