Medidas comerciais agrícolas da Índia para apaziguar agricultores

16 de setembro (Reuters) - A Índia implementou uma série de medidas para facilitar as exportações de certos produtos agrícolas e limitar as importações de óleos vegetais antes das eleições locais em dois estados onde os agricultores formam um bloco eleitoral influente.

As mudanças surpreenderam o mercado, já que Nova Déli normalmente tenta proteger os interesses dos consumidores durante o pico da temporada de festivais. No entanto, este ano, priorizou o apoio aos agricultores, deixando de lado as preocupações inflacionárias.

Aqui estão alguns fatos sobre iniciativas políticas sobre arroz, óleos vegetais, trigo, cebolas e ervilhas amarelas:

ALÍVIO DAS LIMITAÇÕES ÀS EXPORTAÇÕES

A Índia removeu um preço mínimo para exportações de arroz basmati para ajudar os agricultores a aumentar as vendas no exterior do arroz de qualidade premium.

No ano passado, Nova Déli estabeleceu um preço mínimo, ou preço mínimo de exportação (MEP), de US$ 1.200 a tonelada métrica e depois reduziu o MEP para US$ 950 a tonelada.
Índia e Paquistão, os únicos produtores de basmati, competem por participação no mercado global de arroz premium.

Nova Déli também removeu a taxa de US$ 550 por tonelada métrica para cebolas, um dos alimentos mais comuns na Índia.

O maior exportador de cebola do mundo também reduziu o imposto de exportação de 40% para 20%.

IMPOSIÇÃO DE TARIFAS

A Índia, maior importadora de óleo comestível do mundo, impôs uma taxa alfandegária básica de 20% sobre os principais óleos comestíveis, para ajudar a proteger os agricultores afetados pelos preços mais baixos das sementes oleaginosas.

O imposto de importação efetivo sobre óleo de palma bruto, óleo de soja bruto e óleo de sol bruto aumentou 27,5%, de 5,5%, pois eles também estão sujeitos ao Imposto de Desenvolvimento e Infraestrutura Agrícola da

Índia e à Sobretaxa de Bem-Estar Social.

A Índia também aumentou o imposto de importação sobre óleo de palma refinado, óleo de soja refinado e óleo de girassol refinado de 13,75% para 35,75%.

A Índia atende mais de 70% de sua demanda de óleo vegetal por meio de importações e o óleo de palma constitui mais de 50% do total das importações.

ELEIÇÕES PARA ASSEMBLEIA ESTADUAL

Analistas dizem que as ações visavam ganhar o apoio de fazendeiros em Maharashtra e Haryana.

Maharashtra é um grande produtor de cebolas, açúcar e soja, enquanto Haryana é um grande produtor de arroz basmati.

O Partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro Narendra Modi, fará de tudo para manter o poder em Haryana, um dos estados mais ricos do norte da Índia.

Os eleitores de Haryana elegerão uma nova assembleia em 5 de outubro.

O BJP também tentará reconquistar o apoio dos agricultores do estado ocidental de Maharashtra, onde as eleições para a assembleia estão previstas para o final deste ano.

No início deste ano, o BJP perdeu quase 75 assentos rurais nas eleições gerais da Índia.

REGRAS MAIS RIGOROSAS PARA COMERCIANTES E PROCESSADORES DE TRIGO

A Índia reduziu o limite de estoques de trigo que comerciantes e moleiros podem manter.

Os comerciantes agora podem armazenar apenas 2.000 toneladas de trigo, contra 3.000 toneladas antes.

A Índia estendeu a importação isenta de impostos de ervilhas amarelas até dezembro de 2024, do prazo anterior, final de outubro.

Reportagem de Mayank Bhardwaj e Rajendra Jadhav; edição de David Evans