Comissões Nacionais da CNA debatem questões ambientais e fundiárias

As Comissões Nacionais de Assuntos Fundiários e de Desenvolvimento da Região Norte da CNA promoveram uma reunião conjunta, na quarta (21), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), em Belém.

Participaram da reunião os presidentes das federações de agricultura e pecuária Muni Lourenço (AM), Marcelo Bertoni (MS), Carlos Xavier (PA), Assuero Veronez (AC), Luiz Iraçú Colares (AP), Hélio Dias (RO), Sílvio Silvestre de Carvalho (RR), Paulo Carneiro (TO) e Rodolfo Tavares (RJ).

O diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, o diretor jurídico, Rudy Ferraz, e a chefe da Assessoria de Relações Institucionais, Mírian Vaz, também participaram.

Na abertura, Muni Lourenço (presidente da Comissão de Desenvolvimento da Região Norte) e Marcelo Bertoni (presidente da Comissão de Assuntos Fundiários) destacaram a importância de a pauta discutir questões ambientais e de regularização fundiária na Amazônia.

Carlos Xavier (Faepa) e o vice, Vilson João Schuber, apontaram a expectativa em relação ao agro na região. “A produção de alimentos na região amazônica é de fundamental importância para a garantia da segurança alimentar”, disse Xavier.

O primeiro item da reunião foi a pauta ambiental e fundiária no Congresso Nacional. Mírian Vaz falou sobre o cenário político no Congresso Nacional e sobre as pautas e temas prioritários do setor como, por exemplo, regularização fundiária (PL 510/2021), licenciamento ambiental (PL 2159/2021) e mercado de carbono (PL 182/2024). “Juntos à FPA e às bancadas, buscamos pautar e avançar nesses projetos", disse Mírian.

Mírian Vaz falou ainda do Programa de Fortalecimento das Federações, que é o alinhamento das assessorias institucionais dos estados para ter uma base estratégica consolidada.

A reunião também discutiu o tema “Agricultura na Amazônia: desafios e oportunidades para o presente e o futuro”, com o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Alfredo Homma.

O profissional abordou os vários modelos de cultivo e culturas na região e reforçou a necessidade de um caminho de desenvolvimento mais sustentável para a Amazônia visando a redução da pobreza da região, preservação do meio ambiente, aproveitamento do potencial produtivo existente e o nivelamento tecnológico entre produtores.

Rudy Ferraz trouxe os encaminhamentos da primeira reunião da Comissão Especial de Conciliação criada pelo Supremo Tribunal Federal para tratar da questão do marco temporal. A próxima reunião será no dia 28 de agosto.

Já o consultor de Meio Ambiente da CNA, Rodrigo Justus, e o assessor técnico das comissões, José Henrique Pereira, falaram sobre ações da Confederação em relação aos embargos, análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e questões fundiárias que afetam produtores rurais principalmente no acesso ao crédito rural.

Próximos passos – Daniel Carrara afirmou que o presidente do Sistema CNA/Senar, João Martins, trabalha para trazer cada vez mais desenvolvimento à região e ao país.

“Muita coisa já foi feita, mas temos muito ainda o que fazer e, por isso, faremos um grande programa de desenvolvimento rural para a região, envolvendo assistência técnica e gerencial, transferência de tecnologia, inovação e formação profissional”, disse o diretor-geral do Senar.

Marcelo Bertoni disse que a reunião foi “muito produtiva e de grande relevância” porque tratou de questões e temas que andam juntos.

Muni Lourenço afirmou que a região tem suas peculiaridades e a reunião “foi histórica” por tratar de temas de interesse e “ter encaminhamentos concretos para gerar avanços para o agro da Amazônia”.

“Estamos fortalecendo a parceria com o objetivo de desenvolver o estado do Pará e o Brasil como um todo”, ressaltou Carlos Xavier, da Faepa.