Câmara aprova exclusão da silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 8, o projeto de lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A Federação das Indústrias (FIESC) teve forte atuação durante toda a tramitação da matéria no Congresso Nacional. Agora o projeto será enviado à sanção presidencial.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destaca a importância da articulação e o apoio da bancada federal catarinense em torno do projeto e ressalta a importância da silvicultura para a economia catarinense. “O Brasil é líder mundial no setor de silvicultura e Santa Catarina é o segundo maior produtor de madeira do país, com participação de 25,5%, muito próxima a do Paraná, que ocupa a primeira posição com 28,5%. A aprovação do projeto coloca o Brasil na mesma base competitiva dos seus concorrentes internacionais. Então, isso é uma grande conquista”, avalia.

Com essa exclusão, a atividade de plantio de florestas para extração de celulose (pinus e eucaliptos, por exemplo) não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

Em Santa Catarina, destacam-se nesta atividade, principalmente no cultivo de pinus e eucalipto, as cidades de Caçador, Lages e Curitibanos, que registraram em 2020 mais de 41 mil postos de trabalho na silvicultura entre quase 2.500 estabelecimentos industriais.

O Brasil alcançou a posição de liderança na silvicultura em função dos amplos investimentos em desenvolvimento tecnológico e no melhoramento genético realizados pelo setor privado.

Apesar de possuir alta produtividade, a cadeia produtiva enfrenta entraves burocráticos associados à morosidade dos processos de licenciamento ambiental e às restrições à ampliação e reforma das áreas plantadas.