MAPA: Medidas de apoio ao setor agropecuário do estado do Rio Grande do Sul

Diante da situação dos municípios gaúchos atingidos pelas chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais, nessa quinta-feira (2), uma cominativa presidencial esteve no estado do Rio Grande do Sul para acompanhar e apoiar a população local.

Durante visita à região, o presidente Lula assegurou que não faltará ajuda do Governo Federal para cuidar da saúde. “Não vai faltar dinheiro para cuidar da questão do transporte e não vai faltar dinheiro para os alimentos. Tudo o que estiver no alcance do Governo Federal, seja por meio dos ministros, em parceria com a sociedade civil ou através dos nossos militares, vamos nos dedicar 24 horas por dia para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado”, disse Lula, que se solidarizou com as famílias de mortos e desaparecidos.

A prioridade do Governo Federal é que todos os órgãos federais estejam mobilizados e atuando até que seja restabelecida a normalidade.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apoiado pelo Ministério da Fazenda (MF), disponibilizou medida para dar suporte aos produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas. Com a medida os agricultores poderão renegociar dívidas do crédito rural de investimentos. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e tem o prazo limite para repactuação até 31 de maio.

Com isso, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em 2024. Neste contexto, as operações contratadas devem estar em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023. É a primeira vez que um governo adianta e aplica a medida de apoio antes do fim da safra.

O ministro ainda explicou o primeiro passo para acessar a renegociação. “Qualquer produtor, que se enquadre na medida, procure seu agente financeiro com o laudo do seu engenheiro agrônomo, contextualizando a situação. Com isso, será atendido com a prorrogação ou o parcelamento do débito”, reforçou.

Para enquadramento, os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em conversa com a imprensa, na noite de quinta-feira (3), destacou a importância dos Auditores Ficais Federais Agropecuário (AFFA) diante da situação do Rio Grande do Sul. “Agradecer aos nossos auditores do RS e SC que suspenderam a Operação Padrão para se dedicarem integralmente na questão dos dois estados, porque tem dez frigoríficos que foram atingidos pelas enchentes, então, vai ter abate, vai ter municípios com dificuldade até de acesso à alimentação animal, entre outros”, disse.

CONAB
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, lembrou que no evento do ano passado a mobilização do Governo Federal resultou na distribuição de 40 mil cestas de alimentos e que, desta vez, a companhia está mais uma vez pronta para atuar junto a outros parceiros para garantir o abastecimento às famílias.

“A gente está no aguardo da demanda que o Rio Grande do Sul irá precisar de alimentação. Estamos preparados para agir e colocar aqui o alimento necessário para as pessoas nesta situação”.

ESCRITÓRIO DE MONITORAMENTO
A partir da próxima segunda-feira (6), o Governo Federal terá um espaço físico em Porto Alegre que funcionará como escritório de monitoramento. No local, serão concentradas as informações sobre as ações do apoio federal ao Rio Grande do Sul em decorrência dos danos causados pelas fortes chuvas.

A decisão foi tomada durante reunião da Sala de Situação, no Palácio do Planalto, em Brasília.