Ibrademp promove debate sobre o PL 5139/2020 e os chamados agro serviços

A Comissão de Agronegócios, do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP, atenta a temas de interesse do setor, promoverá no próximo dia 28/10, às 10 horas, webinar para discutir sobre a Cédula de Serviços e os Benefícios para os Chamados Agro Serviços. Um debate sobre o PL 5139/2020. O sócio do Luchesi Advogados, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, é um dos coordenadores do evento ao lado de Gianfranco Cinelli, da Yara Brasil Fertilizantes; e Vanessa Santos Magalhães, da Albaugh Brasil.

Na mesa, para debater o tema, os convidados: Aline H. Freitas - Coordenadora Jurídica da Uqbar; Especialista em Direito Empresarial e Helder Rebouças - Consultor do Senado; Doutor em Direito pela UnB.

O projeto de lei n. 5.139/2020, de autoria da senadora Kátia Abreu, cria a Cédula de Serviços (CS), título de crédito representativo da promessa de serviços. A proposta tem como objetivo suprir lacunas jurídicas e operacionais dos títulos do setor de serviços (notas e cédulas de crédito comerciais) e da Cédula de Produto Rural (CPR), que atualmente não abrange os nomeados agroserviços.

De acordo com o coordenador Antonio Carlos de Oliveira Freitas, o tema é de extrema importância, “pois abre uma nova oportunidade em termos de financiamento, com potencial de atrair mais investimentos para o Agronegócio”.

Serviço

Data: 28 de outubro

Horário: 10h

Inscrição: Clique aqui (https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_A1LZRiiYT5GuRmy7fGw_mw)

Para outras informações: [email protected]