Representantes do Mercosul debatem políticas para agricultura familiar em 2021

Os coordenadores nacionais da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) se reuniram, nesta terça-feira (17), em evento virtual para consolidar o planejamento das atividades que serão realizadas até dezembro de 2021, durante a 35ª Reaf, e os temas condutores dos debates. Participaram do encontro representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai.

O evento é o primeiro após o Brasil assumir, em julho, a Presidência Pro Tempore da Reaf. Na reunião, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e atual presidente da Reaf, César Halum, reafirmou o compromisso do Brasil com o andamento das atividades.

“Agradeço a todos os coordenadores nacionais pela receptividade e quero dizer que vamos dar continuidade àquilo que vinha sendo proposto. A Década da Agricultura Familiar se encerra em 2028, até lá temos que ter conquistado todas as nossas proposituras. Como a Presidência Pro Tempore da Reaf é semestral, precisamos estar muito bem alinhados para que cada país dê continuidade ao planejamento e aos pilares que vão definir o futuro”, afirmou César Halum.

Dentre os temas centrais a serem trabalhados durante a presidência brasileira está o fortalecimento e a inovação das políticas públicas de financiamento para a agricultura familiar no Mercosul, para que promovam o desenvolvimento do pequeno produtor, contribuindo para a redução da pobreza rural, melhoria da qualidade de vida e recuperação daqueles prejudicados pela pandemia do Coronavírus.

As políticas públicas brasileiras de crédito, como por exemplo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), chamam a atenção dos integrantes do Mercosul e são consideradas modelo de referência. Atualmente, o Brasil desempenha um importante papel na disseminação de boas práticas para países que não possuem uma estrutura de financiamento para a agricultura familiar. 

O cooperativismo e o associativismo também têm espaço garantido nos debates da 35ª Reaf e são vistos como potenciais ferramentas propulsoras da agricultura familiar, capazes de contribuir na geração de conhecimento, na organização de suas cadeias produtivas, na prestação de assistência técnica e no processo de comercialização e acesso a mercados. Para discutir o tema, está prevista para o dia 31 de agosto uma reunião de articulação entre a Reaf e a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) com o objetivo de elaborar uma agenda conjunta.

O secretário técnico da Reaf, Lautaro Viscay, explicou como o cooperativismo e o associativismo serão trabalhados no âmbito da Reunião. “A ideia é que sejam produzidos estudos, envolvendo todos os países da região, a partir dos quais possamos identificar os gargalos e as soluções propostas para as cadeias que identificarmos como prioritárias. Possivelmente começando com a do queijo artesanal e também outras cadeias que vamos debater e priorizar para poder estudar e propor políticas concretas”.

Outro tema condutor será o Decênio da Agricultura Familiar (2019-2028), lançado pela Organização das Ações Unidas (ONU), com o objetivo de colocar em prática um plano de ação global para promover processos de desenvolvimento sustentável, que contribuam para a erradicação da fome e da pobreza na América Latina e Caribe. Neste sentido, o compromisso da 35ª Reaf é definir, junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), uma metodologia de trabalho para ser adotada pela agricultura familiar no Mercosul, que contribua para a construção do plano global.

A sanidade e inocuidade dos produtos da agricultura familiar estão na pauta dos países do Mercosul.  Durante os encontros da Reaf, serão discutidas ações práticas e recomendações para reforçar a capacidade de promoção da inocuidade dos alimentos na região. 

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Reaf

Criada em 2004, a Reaf é um espaço para o diálogo participativo entre agricultores familiares, organizações, instituições rurais, academia e governos, com objetivo de pensar políticas públicas específicas para a agricultura familiar dos países integrantes do Mercosul. A criação da Reaf foi iniciada por uma demanda da Confederação dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam), com apoio de governos e organizações internacionais.

De acordo com as normativas do Mercosul, a presidência é rotativa e trocada semestralmente, seguindo a ordem alfabética dos Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, garantindo o equilíbrio entre os países que formam o bloco. Além desses, participam ativamente da Reaf outros estados associados como o Chile.