Conab executa mais de 3 mil ações de fiscalização em 2020

Todos os programas operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) são anualmente vistoriados em todo o país, e em 2020 o relatório da fiscalização da estatal somou um total de 3.270 ações realizadas em 26 etapas programadas e mais 13 especiais.

Nessas operações foram envolvidos um total de 334 fiscais, que conferiram 100% dos estoques governamentais, distribuídos em 300 armazéns e 708.113 toneladas (em números acumulados) de diversos produtos. Os resultados e procedimentos são todos catalogados no Sistema de Fiscalização de Estoques (Sifisc) da Companhia, especialmente desenvolvido para as fiscalizações governamentais.

Além dos estoques, foram realizadas inspeções por amostragem nas operações de garantia e sustentação de preços de comercialização referentes aos instrumentos: Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), Programa de Vendas em Balcão (ProVB), Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também foram fiscalizados pela Conab o Prêmio do Seguro Rural (PSR) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), ambos geridos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Na atuação, os profissionais da fiscalização da Conab orientam os responsáveis diretos pela guarda e conservação dos estoques quanto à aplicação dos procedimentos técnico-operacionais de armazenamento e seu correto manuseio, além de apurar todos os procedimentos nos demais programas. As providências são adotadas em cada caso e, nos procedimentos realizados junto ao Proagro e PSR, os resultados são enviados ao Ministério.

Em 2020, o trabalho foi realizado na íntegra mesmo sob o protocolo de restrições impostas pelos efeitos da pandemia de COVID-19 e aumento das demandas. Como apoio, ao longo do ano os fiscais realizaram um novo curso de formação e receberam novos equipamentos de tecnologia e de proteção individual.