Governo de Goiás recebe propostas do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual

Os produtores rurais da agricultura familiar que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física) podem participar do Chamamento Público lançado pelo Governo de Goiás do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para o cadastramento foi aberto nesta segunda-feira (14/09), com publicação do edital no Diário Oficial, e vai até 13 de outubro e, no total, são disponibilizados R$ 4,02 milhões para a execução do PAA no Estado.

O programa é uma ação promovida por meio da parceria entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, com recursos do Ministério da Cidadania. A execução ocorre via Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), com o apoio da Secretaria da Retomada.

O PAA prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local, na qual os produtos adquiridos são doados às pessoas em insegurança alimentar. Além da Seapa e da Emater, participam da execução do programa a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS), responsáveis pela indicação das famílias em situação de vulnerabilidade a serem contempladas com o benefício.

De acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, a adesão ao programa do Ministério da Cidadania parte do entendimento de reunir esforços na promoção de políticas públicas que beneficiem a todos. “Seguimos a orientação do governador Ronaldo Caiado de buscar oportunidades de promoção econômica e social para os goianos e vimos no PAA uma iniciativa ímpar, que traz recursos federais, articula as pastas do governo e promove um trabalho conjunto e complementar que beneficia pequenos produtores da agricultura familiar e famílias em condições de vulnerabilidade social”, explica. “É um ciclo virtuoso de desenvolvimento que impulsiona tanto o econômico quanto o social”, complementa.

Do ponto de vista do pequeno produtor, o PAA é uma ferramenta importante para facilitar a venda dos itens da agricultura familiar. “O pequeno tem a expertise para produzir bem, de maneira eficiente, adotando todas as tecnologias, mas na última fase do processo, que é a comercialização, encontra uma série de dificuldades, não consegue acessar os mercados”, aponta o presidente da Emater, Pedro Leonardo de Paula Rezende. “Nesse sentido, o PAA é uma política pública que facilitará a comercialização dos itens da agricultura familiar.”

O presidente explica, ainda, que o papel da Emater no PAA é promover o acesso às pessoas que de fato precisam dessa política pública, que são os pequenos produtores. “A nossa tarefa é orientar sobre toda a documentação e providências que precisam tomar para se tornarem aptos a aderir a esse programa, para que, com isso, possam planejar a sua produção de forma a ter a garantia de que vão conseguir comercializar.”

Além dos produtores da agricultura familiar, o PAA beneficia a população vulnerável nas regiões contempladas com a doação simultânea. A expectativa é que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pela ação em 75 municípios goianos.

A presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, comemora a parceria e destaca o compromisso do Governo de Goiás em atender os goianos mais vulneráveis. “É época de união e solidariedade. Mais uma vez o Estado participa de uma ação que garantirá alimento na mesa daqueles que mais precisam”, diz. Ela ainda frisa o estímulo ao desenvolvimento regional. “Temos a oportunidade de valorizar e fortalecer a agricultura familiar, a produção sustentável e a geração de renda para famílias de pequenos agricultores, que terão seu sustento garantido e incentivo para produzirem ainda mais”, acrescenta.

Já a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, afirma que a Organização vai abraçar a causa. “Nossas equipes estão identificando as entidades sociais que atendem aos requisitos exigidos. Temos certeza que esse programa vai promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade às pessoas de baixa renda, em situação de insegurança alimentar e nutricional.”

A ação faz parte, ainda, das medidas determinadas pelo governador Ronaldo Caiado para incentivar o crescimento da economia no Estado e o aumento da geração de emprego, anunciadas durante a oficialização da Secretaria da Retomada. “A importância do PAA é que estamos dando foco em ciclos curtos de comercialização e isso é uma aplicação direta de recursos nos pequenos. Além de uma ação social que vai promover compra de alimentos da agricultura familiar e doação para instituições de caridade, o Governo de Goiás traz recursos para economia local, que é basicamente injeção na veia na economia desses municípios”, reforça o titular da pasta recém-criada, César Moura.