CNA e Febraban discutem medidas estruturantes para o agro

Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniram, na segunda (25), por videoconferência, com diretores da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), para apresentar as propostas da entidade para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021 e discutir medidas estruturantes que podem ser feitas em conjunto para viabilizar o bom andamento da safra 2020/2021 diante das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.

Os pontos abordados pela CNA têm como principais pilares a redução das taxas de juros, acompanhando as sucessivas quedas da taxa Selic, a melhoria das condições de acesso ao crédito pelos produtores rurais, o aumento das fontes de recursos (funding) para o setor, a desburocratização e a redução dos custos de observância para obtenção de financiamentos junto aos bancos.

“Um dos nossos principais objetivos é conseguir condições cada vez mais justas e acessíveis de financiamento ao setor agropecuário”, disse o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação, deputado José Mário Schreiner.

Outros pontos debatidos foram os ajustes na regulamentação prudencial aplicada à carteira do agronegócio no país e ações de combate à prática de venda casada. Na reunião, eles discutiram, ainda, pontos da Lei nº 13.986/20 (MP do Agro), como o registro de Cédulas de Crédito Rural, a operacionalização do Fundo Garantidor Solidário (FGS) e o interesse das instituições financeiras em ampliar o funding do agro por meio da subvenção na forma de equalização das taxas de juros.

Segundo a assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes, a reunião teve como principais encaminhamentos a ação conjunta de combate à venda casada (concessão de financiamentos vinculada à aquisição de outros produtos bancários) para coibir práticas abusivas pelas instituições financeiras e os ajustes na regulamentação prudencial dos bancos para ampliar o volume de recursos que podem ser colocados à disposição dos produtores rurais.

Também participaram do encontro o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, o vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola, Antônio da Luz, o coordenador do Núcleo Econômico, Renato Conchon, e os assessores técnicos Gabriela Coser e Paulo Camuri.

Representaram a Febraban no encontro o diretor adjunto de Negócios, Rafael Baldi, e o diretor da Comissão Setorial de Crédito Rural, Carlos Aguiar.